Marcos Legais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem

11 de novembro de 2021 por filipesoaresImprimir Imprimir

Discorre sobre os 90 anos da constituição dos marcos legais da educação profissional em Enfermagem e elencar mudanças relevantes e significativas que aconteceram desde 1931.


A obra ora apresentada no formato de compêndio tem como objetivo discorrer sobre os 90 anos da constituição dos marcos legais da educação profissional em Enfermagem e elencar mudanças relevantes e significativas que aconteceram desde 1931, com a publicação do primeiro decreto que originou a regulação desta modalidade formativa. Trata-se de uma obra que merece a leitura atenta por parte de enfermeiros, técnicos, auxiliares em enfermagem, gestores, professores em enfermagem e demais atores que atuam na Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem.

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Ao longo desta coleção concisa de informações sobre a legislação educacional deste temário, são anexados, após cada um dos templates, a legislação mencionada. Essa opção adotou-se tendo em vista a inexistência de toda a legislação no formato digital, assim, são disponibilizados como anexo, na obra, oitenta e quatro documentos legislativos na íntegra em formato eletrônico e, desta maneira temos um Ebook de acesso livre e gratuito, publicado pela Editora da ABEn Nacional.

Os autores tiveram o cuidado de ofertar a este público uma sistematização de documentos legais que regulam a Educação Profissional em Enfermagem, de forma cronológica, temporal e histórica, no intento de contribuir com os profissionais da Enfermagem evidenciando o papel fomentador de iniciativas legislativas no âmbito educacional para a enfermagem. Além disso, a obra salienta possibilidades e ambientes laborais de técnicos e auxiliares de enfermagem, de modo que tais marcos legais que constituíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem possam ser utilizados por outros segmentos da área de saúde em prol de conquistas similares e igualmente importantes.

O compêndio apresenta 84 documentos, incluindo Decretos, Leis, Projetos, Portarias, Pareceres e Resoluções que orientam a Formação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, que evidenciam o movimento político legal e ações que envolvem os marcos regulatórios desta profissão ao longo de 90 anos.

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