A Portaria nº 1.600, de 7 de julho de 2011, reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). A organização da Rede de Atenção às Urgências (RUE) tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna.

Em 3 de outubro de 2011. Foi publicada a Portaria nº 2.338, que estabelece as diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências.

A Sala de Estabilização é um equipamento estratégico para RUE, por se tratar de um ambiente para estabilização de pacientes críticos e/ou graves. Com condições de garantir assistência 24 horas. Vinculado a um equipamento de saúde. Articulado e conectado aos outros níveis de atenção. Para posterior encaminhamento à rede de atenção à saúde pela central de regulação das urgências.

Paciente crítico/grave é aquele que se encontra em risco iminente de perder a vida ou a função de órgão/sistema do corpo humano. Bem como aquele em frágil condição clínica decorrente de trauma ou outras condições relacionadas aos processos que requeiram cuidado imediato clínico. Cirúrgico. Gineco-obstétrico. Ou em saúde mental.

Na tentativa de propor critérios de elegibilidade adequados que atendam aos pressupostos da supracitada portaria, foi construída e validada de forma tripartite uma proposta que será apresentada neste manual.

O objetivo deste Manual Instrutivo da Sala de Estabilização – componente da Rede de Atenção às Urgências e Emergências

é esclarecer e apoiar os gestores. Trabalhadores e usuários do SUS no que diz respeito ao conceito. Aos critérios de adesão. À implantação. Ao financiamento. E à operacionalização da Sala de Estabilização na RUE.