11 de novembro de 2021 por filipesoares
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Descreve a vivência de enfermeiros na implementação do serviço de inserção de dispositivo intrauterino de cobre na Atenção Primária à Saúde.
O planejamento reprodutivo ou planejamento familiar designa um conjunto de ações de regulação da fecundidade, que auxiliam o adulto, jovem ou adolescente com vida sexual ou se preparando para iniciá-la, a decidir se deseja ou não ter filhos, e qual momento é mais oportuno para isso. Essas ações foram definidas e amparadas na Lei nº 9.263/1996, visando fortalecer os direitos sexuais e reprodutivos dos indivíduos, por meio de ações clínicas, preventivas, educativas e oferta dos meios e métodos para regulação da fecundidade.
Inserção de Dispositivo Intrauterino por Enfermeiros da Atenção Primária à Saúde. Foto: Divulgação
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza diversos métodos contraceptivos temporários ou reversíveis, sendo eles: pílulas combinadas, minipílulas, injetáveis mensais, injetáveis trimestrais, preservativo feminino e masculino, diafragmas, contraceptivos de emergência e o Dispositivo Intrauterino Tcu-380 (DIU T de cobre). Essa oferta de métodos contraceptivos se dá majoritariamente nos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), instância central na organização do SUS, que tem como principais atributos ser o primeiro contato dos usuários no sistema de saúde, configurando-se como a porta de entrada preferencial para a rede de atenção à saúde.
O DIU T de cobre é utilizado há anos como método contraceptivo não hormonal de longo prazo. Possui como benefícios o fato de não necessitar de lembrança de uso diário pela mulher e apresentar poucos efeitos adversos, potencializando o autocuidado e autoconhecimento da mulher em relação a seu próprio corpo. A frequência dos efeitos adversos, decorrentes do uso dos anticoncepcionais, pode ser minimizada com a escolha do método contraceptivo, de acordo com a condição de saúde individual, o que facilita a adesão do tratamento, o seguimento do planejamento familiar por meio da prevenção da gravidez não planejada e a minimização de tais efeitos.
Além disso, por atuar diretamente no endométrio e muco cervical, o DIU T de cobre, está indicado em casos onde o uso de terapias hormonais são contraindicadas. Apresenta uma taxa de falha em torno de 0,8% para o uso típico e 0,6% para o uso perfeito, assumindo o segundo lugar como método de contracepção com menor chance de falha, excetuando-se os métodos definitivos como a vasectomia e laqueadura.
Apesar do DIU T de cobre ser o método reversível mais difundido, principalmente na américa do norte e europa, sua incidência diminui consideravelmente no continente latino americano, sul da ásia, oceania e áfrica subsaariana. As barreiras organizacionais tendem a ser uma das razões mais comuns que prejudicam a utilização do método, interferindo no direito de acesso ao planejamento familiar em sua integralidade.
Sabe-se que, mesmo com as conquistas das mulheres em relação aos direitos sexuais e reprodutivos, sobretudo no acesso aos métodos contraceptivos, ainda há dificuldades de acesso aos serviços de saúde, bem como falhas nas orientações que estabeleçam a melhor maneira da mulher realizar o planejamento familiar, de fácil acesso e livre de complicações para a saúde.
Contudo, com medidas simples como a difusão de informações claras e corretas que orientem sobre a legislação e as diretrizes existentes, bem como a disseminação de esforços coletivos empreendidos para desmistificar o processo, é possível ampliar o quantitativo de profissionais aptos à inserção, acompanhamento, monitoramento, retirada e demais cuidados relacionados ao método. Com vistas à ampliação do acesso ao método contraceptivo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS) orientam que a inserção do DIU seja realizada por profissional habilitado e treinado.
De acordo com o Parecer 17/2010 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o enfermeiro configura-se como profissional capaz e com competência legal para inserção e retirada do DIU. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis – Santa Catarina (SC), através da Comissão Permanente de Sistematização da Assistência de Enfermagem (CSAE), desenvolveu no ano de 2018 ações de educação permanente com a intenção de ampliar a clínica dos enfermeiros da Rede de Atenção à Saúde Municipal, para ampliar o acesso seguro da população ao método. Este artigo objetiva descrever a vivência profissional de enfermeiros da APS de Florianópolis na implementação do serviço de Inserção de DIU de Cobre, como ferramenta para ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo.
