9 de março de 2022 por filipesoares
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Aspectos úteis para a estruturação e a implementação de um PCA que disponha de componentes mínimos necessários para um gerenciamento efetivo dos riscos de modo a evitar o desencadeamento e o agravamento das perdas auditivas ocupacionais.
O Programa de Conservação Auditiva (PCA), também denominado Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA), corresponde a um conjunto de atividades que visam prevenir ou estabilizar as perdas auditivas ocupacionais por meio de um processo de melhoria contínua que requer conhecimento multidisciplinar, e se desenvolve por meio de atividades planejadas e coordenadas entre diversas áreas da empresa. Observa-se, em muitas situações, que os programas elaborados e executados têm estruturas e conteúdos muito diversificados, não padronizados, ficando, na maioria das vezes, restritos a poucas ações que, em geral, são incompletas e ineficientes para evitar o desencadeamento e o agravamento de perdas auditivas.
Por essa razão, elaboramos este guia, direcionado a profissionais de SST, do setor público ou privado, que atuam nas ações de reconhecimento, avaliação, fiscalização e controle do agente, inclusive para elaboração de laudos periciais e ações judiciais que têm por foco as perdas auditivas.
Apresentamos, assim, aspectos úteis para a estruturação e a implementação de um PCA que disponha de componentes mínimos necessários para um gerenciamento efetivo dos riscos de modo a evitar o desencadeamento e o agravamento das perdas auditivas ocupacionais.
Esses componentes necessárias à execução do PCA são de caráter multidisciplinar, envolvendo diversas áreas de conhecimento, como engenharia, medicina, administração, fonoaudiologia, educação, entre outras. Essas áreas de conhecimento, no seu conjunto, devem trazer informações sobre a identificação de perdas auditivas, as avaliações ambientais, a presença de agentes ototóxicos, as medidas de controle implantadas (de engenharia e administrativas) e sua eficácia, a orientação e a capacitação fornecida aos trabalhadores, as medidas relacionadas ao controle médico e o gerenciamento audiólógico e a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) com a verificação de sua eficácia.
