Formação do Agente Comunitário de Saúde na Perspectiva do Saber Local de Populações Ribeirinhas

9 de fevereiro de 2022 por filipesoaresImprimir Imprimir

Analisa se a formação dos Agentes Comunitários de Saúde de equipes ribeirinhas contempla subsídios para a utilização de seu saber popular.


O trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) iniciou-se no Brasil no ano de 1987, com uma experiência no município de Jucás – Ceará, visando reduzir os alarmantes indicadores de morbimortalidade infantil e materna. Por seus resultados positivos o Ministério da Saúde (MS) ampliou o Programa e, no início da década de 1990, instituiu o Programa Nacional de Agentes Comunitários (PNACS). No ano de 1992, ele passou a se chamar Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Em 1994 incorporando o PACS surgiu o Programa Saúde da Família (PSF), visando a reorganização das práticas de saúde e a substituição do modelo tradicional (hospitalocêntrico), que se configurava até então.

Formação do Agente Comunitário de Saúde na Perspectiva do Saber Local de Populações Ribeirinhas

Formação do Agente Comunitário de Saúde na Perspectiva do Saber Local de Populações Ribeirinhas. Foto: Divulgação.

O PSF é desenvolvido por equipe multiprofissional, com intensa participação da comunidade. Uma variedade desse modelo de atenção à saúde são as equipes de saúde ribeirinhas e fluviais que são constituídas de seis a doze Agentes Comunitários de Saúde, como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria Ministerial nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabeleceu a revisão de diretrizes para a organização dos serviços de saúde nesse nível de atenção.

O ACS é integrante da comunidade, morador da área, portanto conhecedor da dinâmica social, dos valores, das formas de organização e do conhecimento que circula entre os moradores. Esse conhecimento pode facilitar o trânsito da equipe, na comunidade, as parcerias e articulações locais.

Formação de Agentes Comunitários de Saúde

A formação de Agentes Comunitários de Saúde para equipes ribeirinhas impõe a necessidade de problematizar esse território e o modo de vida loco regional, na perspectiva de uma mediação transformadora dos saberes, para construção de novos conhecimentos e inovação nas práticas de saúde. Para isso, faz-se necessário tomar como ponto de partida o saber prévio dos ACS, adquirido por sua história de vida, sua prática social e cultural.

O modelo pedagógico de Paulo Freire defende o diálogo entre educador e educando, sem imposição de saberes de cultura, mas uma construção mediada por esses saberes. Nessa percepção, os pressupostos desse modelo se fundamentam na ideia de que ninguém educa ninguém e ninguém se educa sozinho. O autor considera ainda que o diálogo deve se dar por meio de uma relação horizontal e não vertical entre as pessoas implicadas, isso significa que o saber de todos deve ser valorizado. Essa ideia é presente nas reflexões do sociólogo português Boaventura de Souza Santos ao reconhecer que os saberes estão imbricados, e que “nenhum deles pode compreender-se a si próprio sem se referir aos outros”, caracterizando a pluralidade dos saberes e, dando aporte teórico a Teoria da Ecologia dos Saberes.

Um estudo questionou o processo de formação do ACS que não valoriza o saber genuíno, admitindo ser contraditório propenso a estimular às práticas biomédicas. Identificou ainda que, esse processo de formação é “desestruturado, fragmentado e na maioria das vezes, insuficiente para desenvolver as novas competências necessárias para o adequado desempenho de seu papel”.

Este estudo apresenta as seguintes questões norteadoras: Qual a percepção do Agentes Comunitários de Saúde de equipes ribeirinhas em relação a capacitação que recebe? A formação do Agente Comunitário de Saúde de equipe ribeirinha permite contemplar o saber local em saúde? Existe na visão desse trabalhador uma hierarquização de saberes?

A partir destes questionamentos, objetivou-se discutir a percepção do Agente Comunitário de Saúde de equipes ribeirinhas em relação à formação que valoriza a hierarquização de saberes e a prática transformadora no território, e analisar se essa formação contempla subsídios para a utilização de seu saber popular.

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