Enfermeiro Forense é Crucial Para Preservar Evidências Técnicas

9 de fevereiro de 2023 por filipesoaresImprimir Imprimir

Combate à impunidade relacionada a falta de coleta de provas foi dos temas debatidos pela Comissão de Enfermagem Forense do Cofen.


A importância da coleta de evidências técnicas no primeiro contato das vítimas com os serviços de Saúde foi um dos temas debatidos nesta manhã (8/2) pela Comissão Nacional de Enfermagem Forense (CNEF/Cofen). A comissão recebeu o perito criminal da polícia federal Hélio Buchmüller e o advogado Diogo Ramos, presidente da Comissão de Perícias Forenses da OAB-PE, que destacaram a necessidade de coleta de provas e vestígios para evitar impunidade, sobretudo nos casos de violência doméstica e sexual.

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Comissão de Enfermagem Forense do Cofen recebeu especialistas, em reunião com formato híbrido (online/presencial)

A capilaridade da Enfermagem, presente em todos os municípios do Brasil, pode contribuir para a redução da impunidade, com a atuação especializada. “Não há Fórum em todos os munícipios, alguns não têm sequer delegacia. Mas todo município tem UBS (Unidade Básica de Saúde)”, ressaltou Diogo Ramos.

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“O escopo de atuação da Enfermagem Forense é amplo. No Brasil, priorizamos a  inserção dos especialistas nos casos de violência doméstica e sexual, que têm respaldo legal do Decreto 7958/2013, e da Portaria MS 528/2013”, afirma o coordenador da CNEF/Cofen, Antônio Coutinho.

Primeiros profissionais de saúde a ter contato com as vítimas da violência, os enfermeiros podem oferecer escuta qualificada e humanizada. Com as competências forenses, podem também coletar vestígios, impedindo que evidências se percam pela demora ou preservação inadequada. Isto evita, ainda, a revitimização da pessoa que, fragilizada, precisa repetir a mesma história para diferentes elos da cadeia de investigação.

A Enfermagem Forense é regulamentada pela Resolução Cofen 556/2017. Em 2022, foi aprovada a inclusão do enfermeiro no rol de ocupações do Ministério do Trabalho (CBO).

Na avaliação de Coutinho, o principal desafio para ampliar a atuação do enfermeiro forense está no elo com o judiciário. “Nossa meta, neste ano, é articular proposta de portaria interministerial, ampliando o alcance e resolutividade do atendimento às vítimas de violência, com trabalho multiprofissional integrado e em rede”, planeja o coordenador da comissão.

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