Enfermagem do Trabalho Em Portugal: Contexto e Perspectivas

2 de maio de 2024 por filipesoaresImprimir Imprimir

Conhece a percepção dos enfermeiros do trabalho no que respeita às áreas desconhecimento e intervenção.


De acordo com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, apesar de o número de acidentes de trabalho ter diminuído cerca de 25% ao longo dos últimos dez anos, anualmente, as doenças relacionadas com o trabalho continuam a ser responsáveis, aproximadamente, por 2,4 milhões de mortes no mundo; destas, cerca de 200.000 ocorrem na Europa.

Foto: Divulgação.

Os enfermeiros são o maior grupo profissional da área da saúde que presta cuidados em contexto laboral à população ativa, sendo, a enfermagem, vista como uma das profissões mais relevantes.

A Enfermagem do Trabalho é definida pela American Association of Occupational Health Nurses, como a prática especializada que oferece serviços e programas de segurança e saúde ao trabalhador, populações de trabalhadores e grupos da comunidade. Neste contexto de trabalho, são enfatizadas a promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores. A sua prática centra-se na promoção e restauração da saúde, prevenção de doenças e lesões e ainda na proteção contra perigos ambientais. Estes enfermeiros combinam diversos conhecimentos que associam com perícia, equilibrando os requisitos, a fim de promover um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Atualmente, em Portugal, a carreira de enfermagem está organizada por áreas de exercício e de cuidados de saúde que, entre outras, contempla a área de Enfermagem do Trabalho (art. 6.º do Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio). No entanto, apesar de estar integrada na legislação, não existe, em Portugal, a especialização em Enfermagem do Trabalho.

A Direção Geral da Saúde, pela Orientação n. 009/2014, de 3 de junho, considera a atividade do enfermeiro do trabalho como a que é dirigida à gestão da saúde do trabalhador ou de grupos de trabalhadores, com enfoque na promoção e proteção da saúde e bem-estar no local de trabalho, na prevenção de acidentes e doenças relacionadas ou agravadas pelo trabalho, com o propósito de promover ambientes de trabalho saudáveis e seguros. Esta autoridade de saúde, por meio dessa mesma orientação, pretendeu criar um registo de enfermeiros habilitados/autorizados a prestar cuidados de Enfermagem do Trabalho, estabelecendo os critérios e procedimentos necessários para o reconhecimento de habilitação e para a autorização “transitória” para o exercício.

Foi na década de 1940 que se fundou a primeira organização de enfermeiros do trabalho, a American Association of Occupational Health Nurses. Entretanto, nem o aparecimento desta organização nem os demais impulsos citados foram suficientes para que a Enfermagem do Trabalho ultrapassasse os obstáculos que, durante longas décadas, haviam de fazer parte da sua caracterização, como, por exemplo, a falta de uniformização de métodos, o trabalho isolado e a falta de formação específica.

O bem-estar físico e o bem-estar emocional são duas dimensões inseparáveis da Enfermagem do Trabalho, uma vez que esta reside no estabelecimento da melhoria da saúde e da satisfação total dos trabalhadores em relação a si próprios, bem como na relação com os outros e na sua capacitação, para que conduzam, de forma eficaz, os processos de vida e de trabalho.

Importa também referir que a Enfermagem do Trabalho pressupõe que os seus executores gozem de independência profissional durante o exercício das suas funções. Esse entendimento é alicerçado na garantia de que os enfermeiros do trabalho são dotados de competências profissionais que vão ao encontro das novas realidades da economia e são capazes de dar resposta às múltiplas exigências que caracterizam a maioria das organizações de trabalho do século XXI.

Apesar dos problemas relacionados à sobrecarga de trabalho, aos ritmos de trabalho exigidos dos trabalhadores, aos objetivos de produção e às pressões rígidas para a máxima qualidade no menor espaço de tempo, entre tantos outros, que os trabalhadores atualmente enfrentam, não podem ficar de fora a visão integradora e favorecedora de ambientes de trabalho que a Enfermagem do Trabalho visa criar. Da mesma forma, a Enfermagem do Trabalho também não se pode mostrar indiferente à problemática dos conflitos interpessoais que se geram em muitas situações laborais, nem aos fenómenos de bullying ou à constante mutação tecnológica a que o trabalho está exposto.

Nesses cenários tão diferentes e, simultaneamente, distantes da realidade das unidades hospitalares, os profissionais da Enfermagem do Trabalho atuam. Essas circunstâncias colocam-nos, muitas vezes, em situações de conflito e de difícil solução. Na verdade, o enfermeiro do trabalho é um profissional de saúde que trabalha num palco em que os conflitos de interesse são protagonistas permanentes e obreiros do dilema: preservar e promover a saúde dos trabalhadores versus não lesar os objetivos de eficiência e produtividade da empresa.

De acordo com o exposto, foi objetivo deste estudo conhecer a percepção dos enfermeiros do trabalho no que respeita às áreas de conhecimento e intervenção.

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