2 de junho de 2020 por filipesoares
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Panorama crítico sobre as diversas situações trazidas pela pandemia e suas ramificações nos mais diversos ramos do Direito.
O ano de 2020 iniciou surpreendendo-nos, logo em seus primeiros meses, com uma crise sanitária de escala global e sem precedentes, decorrente da disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Quarentena e isolamento social. Mundo inteiro com milhares de vítimas fatais. Cenas apocalípticas de caixões empilhados, valas sendo feitas às pressas e o medo da morte tomando conta do existir. Famílias chorando seus mortos, sem velar ou fazer rituais fúnebres. Uma sociedade com tanta tecnologia rendida diante de um vírus com efeitos devastadores.
Covid-19 e Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos.
Reconhecida a situação de pandemia pela OMS – Organização Mundial de Saúde, diversas medidas de isolamento social foram determinadas, em todo o mundo, impondo a restrição da circulação de pessoas, o confinamento nas casas, a paralisação quase que completa da atividade econômica.
Esse cenário, de que se fez apenas um breve resumo, obviamente impactou o ordenamento jurídico. Desde fevereiro, a começar da Lei 13.979/2020, tem ocorrido profusamente a edição de normas (Leis, Medidas Provisórias, portarias, etc) que configuram uma verdadeira legislação emergencial, muitas vezes polêmica e contrastante com postulados jurídicos importantes, inclusive de gabarito constitucional.
Pensando nas diversas situações trazidas pela pandemia e suas ramificações nos mais diversos ramos do Direito, idealizou-se esta obra intitulada “COVID-19 e Direito Brasileiro: mudanças e impactos”, escrita a muitas mãos entre 01 de abril e 01 de maio de 2020.
Essa coletânea, contou com o apoio de 67 participantes. Com 42 artigos. Apresenta ao público leitor um panorama crítico destas inúmeras mudanças, a partir das mais diversas e plurais perspectivas teóricas. A obra é composta por 8 capítulos, com vários artigos em cada, organizados por eixos temáticos.
Na beleza de uma obra literária falar sobre o impacto de doenças do passado. Como o cólera. Tem apenas um efeito nostálgico e longínquo. Um pano de fundo para tratar sobre uma história de amor. Mas, quando vivenciamos essas perdas afetivas de milhares de pessoas vítimas da COVID-19 nos confrontamos com a realidade de um vírus altamente contagioso e com os medos dele advindos. A todos os participantes desta obra. Sensibilizados com tudo que estamos vendo e experienciando com as consequências do impacto da pandemia nos laços sociais. Um agradecimento especial.
Tags: Coronavírus, Covid-19, Direito das pessoas com deficiência
