29 de abril de 2024 por filipesoares
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Analisa as condições de trabalho vivenciadas por enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem em hospitais públicos.
As condições de trabalho podem ser conceituadas como um conjunto de variáveis que influenciam o trabalho, a atividade e a vida do(a) trabalhador(a). As variáveis dizem respeito aos aspectos salariais, ergonômicos, de autonomia e satisfação no trabalho, bem como à estabilidade de trabalhadores(as) no emprego e à flexibilização do trabalho, que são características do cenário de mudanças no “mundo do trabalho”. Portanto, condições de trabalho estão relacionadas a tudo que afeta o(a) trabalhador(a) no seu cotidiano de trabalho.
Foto: Divulgação.
Na relação capital-trabalho é o empregador quem deve prover ao trabalhador as condições necessárias para que o trabalho seja executado. Nesse sentido, as condições de trabalho são afetadas por fatores econômicos, culturais, organizacionais, ambientais, existência de leis de proteção de trabalhadores, entre outros. No campo da saúde, as condições em que o trabalho é desenvolvido influenciam diretamente a assistência que é prestada ao usuário.
Desde a década de 1970 são observadas no mundo transformações que afetam o trabalho. Entre estas transformações podem-se destacar a reestruturação produtiva com o advento do toyotismo, o avanço do neoliberalismo como política econômica e ideológica, a acumulação flexível e, por consequência, a precarização do trabalho em um grau nunca conhecido.
A precarização do trabalho afeta todos os aspectos da vida laboral e é definida por Bourdieu como um sistema político de dominação que tem por objetivo subordinar trabalhadores à situação de exploração do e no trabalho.6 Um dos aspectos da precarização do trabalho é o recuo do Estado quanto ao seu papel de intermediador da relação entre capital e trabalho, conforme pode ser observado no caso brasileiro com a Lei 13.467 aprovada em 2017, também conhecida como Reforma Trabalhista.
Cabe ressaltar que em serviços públicos o Estado ocupa duplo papel: tanto de regulador e fiscalizador das condições de trabalho, com base nas normas regulamentadoras e outras normativas, quanto de empregador, que deve fornecer as condições de trabalho. Contudo, nota-se uma contradição: o mesmo Estado que regula e fiscaliza as condições de trabalho é o que também as precariza em seus serviços, colocando usuários e trabalhadores(as) em risco, a exemplo dos serviços públicos de saúde.
A problemática do trabalho em Enfermagem abrange aspectos objetivos e subjetivos que impactam em suas práticas em um dado contexto social. As condições precárias de trabalho para as(os) trabalhadoras(es) em Enfermagem têm sido objeto de pesquisa em diversos estudos nacionais e internacionais. Os estudos dessas condições, especificamente em serviços públicos, como cerne analisador ainda são insuficientes. Assim, esta pesquisa foi conduzida com o intuito de aprofundar temas relativos às condições de trabalho que possibilitassem apreender os significados dessas questões para as(os) trabalhadoras(es) em Enfermagem.
O processo de produção do capital se apresentou como eixo norteador para a produção de saber sobre processo de trabalho em hospitais públicos na busca de compreender como sujeitos sociais – enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem – significam as condições de trabalho. Desse modo, no campo profissional da Enfermagem, conhecer seu imaginário acerca das condições de trabalho possibilitará evidenciar nuanças acerca das relações de trabalho advindas dos saberes sociais e como as(os) trabalhadoras(es) percebem o duplo papel do Estado: como empregador e como fiscalizador das condições de trabalho. Nesse seguimento, questiona-se: como enfermeiras(os), técnicas(os) e auxiliares de Enfermagem percebem as condições de trabalho em hospitais públicos onde exercem suas atividades laborais?
