Reflete sobre a complexidade das práticas de Enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil.
Há décadas o Brasil e diversos países, principalmente, mas não apenas, os subdesenvolvidos vivem em disputa acerca de modelos e do tamanho do Estado. Ultraliberais defendem estruturas político-econômicas de privatização de estatais, redução dos gastos públicos, reforma trabalhista, previdenciária, administrativa; afirmam também que os mercados seriam capazes de se ajustar por conta própria, com livre concorrência, no processo de autorregulação dos ciclos econômicos. De outro lado, há os que advogam a necessidade de intervenção do Estado na economia como formulador, regulador e fiscalizador das políticas públicas, sobretudo como protetor dos condicionantes e determinantes na qualidade de vida e saúde no país.
É o intitulado “Estado de bem-estar social” aquele que administra as situações-problema de sua nação, que se faz presente fortemente nas políticas públicas, visando à proteção social e às prestações de bens e serviços de saúde, educação, cultura, lazer, transporte, segurança, habitação, alimentação adequada e segura, liberdade, acesso e posse da terra, emprego, trabalho e, sobretudo, redistribuição de renda, bens considerados direitos sociais, tendo a saúde como um bem fundamental à vida da sociedade.
É por essa ambivalência que o Estado brasileiro, do período colonial até atualidade, é um campo de disputa entre interesses públicos e privados, entre o Estado democrático de direito à cidadania plena, portanto referenciado pelas teorias de justiça social, e o Estado liberal, ancorado na ideologia do capital e dos meios de produção. Neste caso, o Estado é um instrumento da classe hegemônica, servindo para mediar as relações antagônicas entre ela e a classe explorada. Assim, reafirma-se o papel do Estado como gestor, executor e financiador das políticas das classes hegemônicas.
Como contraposição, há o pensamento social em saúde, segundo o qual emerge o Projeto da Reforma Sanitária Brasileira (PRSB), a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional da Atenção Primária à Saúde (APS) e suas estratégias organizativas. Nesse âmbito, a Enfermagem brasileira vem imprimindo novas dinâmicas quanto à forma de tecer saberes e práticas nas iniciativas de estruturar redes integradas de atenção à saúde nos diversos e complexos territórios de atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), materializando as bases edificantes de um novo modelo de atenção à saúde.
Objetiva-se refletir sobre a experiência brasileira da APS na perspectiva das práticas de Enfermagem.