Categoria: Notícias da Enfermagem
Ministério da Saúde Institui Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente
O Ministério da Saúde publicou, na terça-feira (9/6), a portaria 11.527, que institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP). A política prevê diretrizes para a redução de riscos e danos evitáveis, buscando um cuidado mais eficiente e centrado no paciente. Para a enfermeira Cleide Mazuela, da Câmara Técnica de Legislação e Normas […]
Câmara Aprova Projeto de Lei Que Proíbe Cursos EaD em Saúde
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde (16/6) parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), favorável ao Projeto de Lei 5414/2016, que proíbe o ensino a distância na área de Saúde. “Não podemos ter um profissional de primeiro nível e de segundo nível: aquele que vai ter […]
Piso Foi Uma Conquista Histórica, Mas Reajuste é Necessário, Afirma Presidente do Cofen
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, destacou que o piso salarial foi uma conquista histórica para a profissão de Enfermagem, que visava combater os subsalários praticados, tanto no setor público como no setor privado, em diversas regiões do país. Porém, sem reajuste desde que foi criada, a realidade mostra uma defasagem […]
Ministro Dias Toffoli Vota Por Piso da Enfermagem Com Base em Jornada de 40 horas e Manutenção do Dissídio Coletivo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apresentou nesta sexta-feira (22) voto-vista no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 defendendo a adoção da jornada de 40 horas semanais como referência para o cálculo do piso salarial nacional da Enfermagem. O ministro acompanhou parcialmente o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, mas divergiu […]