25 de abril de 2022 por filipesoares
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Caracteriza membros de comitês de ética em pesquisa implantados em instituições de ensino superior e em hospitais de uma capital do Nordeste brasileiro.
O controle social das pesquisas envolvendo seres humanos ganhou notoriedade com o julgamento, pelo Tribunal de Nuremberg, das atrocidades cometidas por soldados contra prisioneiros na Segunda Guerra Mundial. Desta forma, após esse julgamento, em 1947, criou-se o Código de Nuremberg, que é reconhecido internacionalmente como marco na recomendação de diretrizes éticas para pesquisas envolvendo seres humanos. Em 1964, foi publicada a Declaração de Helsinque pela Associação Médica Mundial, que entre outras contribuições, após atualização em 1975, introduziu a recomendação de criação de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
Caracterização de membros de Comitês de Ética em Pesquisa de uma capital do Nordeste brasileiro. Foto: Divulgação.
Os CEPs possibilitam que as pesquisas realizadas nas instituições sejam desenvolvidas conforme os padrões éticos, além de favorecer aproximação entre pesquisadores, instituições envolvidas e diretrizes éticas. Além da função deliberativa, esses comitês têm função educativa e consultiva e, nesse sentido, se assemelham às funções desempenhadas pelos Comitês de Ética de Enfermagem (CEE). Por meio dos membros desses colegiados, são defendidos e protegidos os direitos dos participantes da pesquisa, bem como garantido que pesquisas envolvendo seres humanos sejam desenvolvidas conforme os princípios éticos e bioéticos.
Portanto, faz-se necessário que as pessoas que se voluntariam para atuar como membros em CEP sejam imbuídas de valores éticos e morais, que se coadunem com a defesa e o respeito à vida daqueles que, de forma, também voluntária, se colocam como participantes de pesquisas. A consideração a esses princípios deve ser observada inclusive em relação à autonomia pessoal em final de vida, ou seja, quando a pessoa tenha deixado sua vontade expressa nas Diretivas Antecipadas da Vontade (DAV) e seu familiar e/ou responsável legal seja o encarregado de cumpri-las, por exemplo, doação do corpo para pesquisa.
Nesse sentido, importa que os membros de CEPs tenham perfil crítico, reflexivo, protetor e respeitador da dignidade dos participantes de pesquisa e disposição para garantir que os projetos de pesquisa analisados de fato possam contribuir para o desenvolvimento da ciência dentro de padrões éticos. Este perfil deve englobar flexibilidade para analisar diferentes desenhos de estudos, tendo em vista que cada área do saber tem peculiaridades. Também deve haver multidisciplinariedade e interesse pelo estudo da bioética por parte dos membros desses Comitês.
A despeito da importância de se conhecer os membros de CEPs, não há quantidade significativa de estudos abordando as características destes membros. Todavia, estudar sobre formas de fortalecimento do controle social nas pesquisas com seres humanos é prioridade na Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS). Dessa forma, estudar sobre a caracterização de membros de comitê de ética em pesquisa tem relação com a relevância deste estudo, pois a forma de atuação desses Comitês pode estar relacionada às características de seus membros, e é possível que, por exemplo, a formação influencie na tomada de decisão dessas pessoas. Assim, este estudo objetiva caracterizar membros de CEPs implantados em instituições de ensino superior e em hospitais de uma capital do Nordeste brasileiro.
