Autonomia Profissional do Enfermeiro na Atenção Primária à Saúde: Perspectivas para a Prática Avançada
9 de maio de 2024 por filipesoares
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Descreve como os enfermeiros atuantes na Atenção Primária identificam sua autonomia profissional no desenvolvimento das práticas de Enfermagem.
No Brasil, a Atenção Primária à Saúde (APS) é base da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da atuação da Estratégia Saúde da Família (ESF), que opera para garantir as diretrizes presentes na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A ESF resultou em um expressivo aumento do número de enfermeiros na APS e permitiu o direcionamento de ações para as necessidades de saúde, mediante atribuições que perpassam o cuidado e a organização gerencial das atividades, com ênfase em práticas centradas no usuário. Apesar de não haver uma sistematização adequada para todas essas atribuições, é importante destacar a característica multidimensional de atuação do enfermeiro, que envolve as dimensões gerenciar ou administrar, cuidar ou assistir, pesquisar e ensinar.
Curso de Enfermagem da Unifor (Foto: Ares Soares/Unifor).
Um dos serviços que contempla as práticas multidimensionais da Enfermagem são nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Nestes cenários, visualiza-se ações direcionadas a consulta pré-natal, exame preventivo de câncer uterino, planejamento familiar, realização de curativos, exames específicos, saúde do trabalhador, visitas domiciliares, gerenciamento de equipes e matriciamento.
No contexto brasileiro, não é legitimado o Enfermeiro de Práticas Avançadas (EPA), que em realidades internacionais, segue um cotidiano de trabalho que inclui como inovação o cuidado clínico, desde a avaliação e diagnóstico, até a prescrição de medicamentos, conforme regulamentação estabelecida nos cenários de prática.
Autonomia Profissional
Diante das mudanças da PNAB e das demandas de saúde que vem se ampliando nas UBS, observa-se a exigência cada vez maior de um perfil de enfermeiro com autonomia e resolutividade frente aos problemas de saúde pública. Assim, instituições representativas da categoria profissional da Enfermagem ressaltam a necessidade de impulsionar novos perfis profissionais. Uma estratégia seria elevar a autonomia nas práticas de Enfermagem para gerar cuidados avançados, mais resolutivos na APS, por meio da regulamentação profissional.
Alguns Estados brasileiros, com o apoio do sistema Conselho Federal de Enfermagem (
COFEN) e Conselho Regional de Enfermagem (COREN), vem ampliando a autonomia da categoria profissional por meio da institucionalização de protocolos de enfermagem. Tais experiências demonstram que o uso de protocolos como instrumento para a qualificação do trabalho pode melhorar significativamente as práticas assistenciais e gerenciais, além de produzir o suporte necessário para viabilizar as ações profissionais.
Nessa direção, a questão norteadora da pesquisa foi: como os enfermeiros identificam sua autonomia profissional no desenvolvimento das práticas de Enfermagem na APS? A justificativa se coloca frente a importância científica de identificar a autonomia dos enfermeiros, incentivada por meio dos protocolos e legislações e que implica a resolutividade da atenção quando o profissional está apto a realizar prescrições e solicitações de exames nas UBS. Logo, o objetivo do estudo foi descrever como os enfermeiros identificam sua autonomia profissional no desenvolvimento das práticas de Enfermagem na APS.
