9 de dezembro de 2024 por filipesoares
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Após publicação de nova resolução, o site está atualizado e segue recebendo inscrições.
Seguindo o propósito de reconhecer a excelência no exercício profissional e na formação da Enfermagem, a nova Resolução Cofen 760/2024 atualizou a Certificação da Qualidade, que concede o Selo da Qualidade às instituições aprovadas nos requisitos estabelecidos pela avaliação. A certificação inova ao reconhecer e estimular o desenvolvimento dos profissionais de Enfermagem e a qualidade assistencial e de formação profissional no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
A iniciativa, antes conhecida como Programa Nacional da Qualidade (PNQ/Cofen), visa reconhecer a excelência no exercício profissional com foco em Gestão de Qualidade, de Riscos e na Segurança do Paciente. Já na formação da Enfermagem, o foco é nas boas práticas de ensino sustentadas em Projetos Pedagógicos dinâmicos. Válida por três anos, a certificação reconhece o mérito no exercício profissional, assim como a qualificação do cuidado e da formação em Enfermagem através de práticas de excelência e gestão da qualidade.
O Comitê Técnico de Certificação da Qualidade (CTCQ) é responsável pela execução dos processos que envolvem as áreas de reconhecimento das instituições. É formado por 13 (treze) membros, todos enfermeiros, com experiência comprovada na área de qualidade.
“Com as novas diretrizes, visamos aprimorar o processo de avaliação e outorga do selo, certificando os profissionais de Enfermagem que atuam com boas práticas e garantem uma assistência segura”, afirmou Helga Bresciani, conselheira federal e coordenadora do Comitê. Segundo ela, a iniciativa também busca promover um ensino sustentado em projetos pedagógicos dinâmicos, que possam garantir a qualidade na formação dos profissionais.
Alguns pré-requisitos são necessários para elegibilidade e avaliação na obtenção do Selo da Qualidade como o atendimento do Piso Nacional da Enfermagem aos profissionais por parte das instituções de saúde. Além disso, é proibido ter ilegalidades ou irregularidades apontadas pela fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem (Coren). As instituições de formação em Enfermagem devem ter curso coordenado por enfermeiro e não mais de 20% do conteúdo na modalidade a distância.
O presidente do Cofen, Manoel Neri, destaca que é importante valorizar o protagonismo do profissional de Enfermagem por sua competência técnica científica e promover a qualidade na assistência e na formação profissional. “A atualização da certificação segue as novas diretrizes da atual gestão do Cofen, que engloba pré-requisitos exigidos antes da avaliação in loco“, afirma.
O site da Certificação da Qualidade está disponível com informações de como se inscrever, formulários e normas, além de todas as instituições que já foram contempladas com o Selo da Qualidade.
Em 2016, o Cofen instituiu a certificação da Qualidade Cofen por meio da Resolução Cofen 520/2016, com a finalidade de implementar o Selo e a Certificação da Qualidade Cofen.
Dois anos depois, em 2018, foi aprovada a incorporação de método pioneiro para avaliação com foco centrado no profissional de Enfermagem e na sua atuação.
Em 2022, o programa sofreu uma reestrutração, constituindo a sua organização em três áreas de atuação: Comissão Nacional de Certificação da Qualidade (CNCQ), Comissão Nacional da Qualidade e Segurança do Paciente (CNQSP) e Núcleo de Gestão da Qualidade do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (NUGEQ), conforme Resolução Cofen 702/2022.
Por último, visando atender as novas estruturas organizacionais do Cofen, o programa foi reestruturado pela Resolução Cofen 760/2024, passando a desenvolver suas atividades como Comitê Técnico de Certificação da Qualidade (CTCQ), que tem em sua composição Enfermeiros com experiência comprovada na área de qualidade e não mais como um programa.
Dra. Helga Regina Bresciani (SC) – coordenadora
Dra. Alessandra Alves da Silva (RN)
Dra. Bárbara Aparecida da Silveira Beserra (PB)
Dra. Heloísa Helena Oliveira da Silva (RN)
Dra. Ingrid Almeida de Melo (SE)
Dra. Karla Maria Duarte Silva Oliveira (PB)
Dra. Liliana Rodrigues do Amaral (RJ)
Dra. Maria do Carmo Fernandez Lourenço Haddad (PR)
Dra. Mayra Santos Mourão Gonçalves (PA)
Dra. Michelle Soeiro de Oliveira (CE)
Dra. Rúbia Natasha Maestri (RS)
Dr. Silvio José de Queiroz (GO)
Dra. Ursula Gliesch Silva (RS)