25 de outubro de 2021 por filipesoares
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Relata a implantação e os impactos advindos dos Protocolos de Enfermagem no contexto da Atenção Primária à Saúde.
Os protocolos são caracterizados como ferramentas assistenciais que são elaboradas em decorrência dos diversos procedimentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde dispõe de diversas normativas, diretrizes e manuais, contudo, cada categoria profissional deve elaborar e implementar seus protocolos de acordo com a sua classe profissional com respaldo ético-científico.
Protocolos de Enfermagem no Município de Jaraguá do Sul/SC: Estratégia Transformadora Para Atenção primária. Foto: Divulgação
Nesse contexto, os protocolos, são estruturados em concordância de normativas, resoluções governamentais e pesquisas científicas levando em consideração a necessidade clínica e aspectos culturais, econômicos, espirituais e ambientais de uma determinada população. Portanto, os protocolos variam de acordo com a localização geográfica atendendo às diferentes realidades do cuidado na APS.
O fortalecimento do papel da Enfermagem na APS é um dos caminhos adotados internacionalmente para a sustentabilidade de sistemas de saúde universais e que, nos últimos anos, ganhou prioridade no sistema brasileiro.
Na Atenção Primária à Saúde (APS), os Protocolos de Enfermagem permitem ao Enfermeiro autonomia nas suas decisões clínicas, além de tornar a prática assistencial de forma humana e segura, garantindo por meio de instrumentos sistematizados maior qualidade e tomada de decisão na resolução de conflitos de forma ética e com respaldo científico baseado em evidência na APS.
Vale destacar que o Enfermeiro é assegurado pela Lei do Exercício Profissional que dispõe de organizar, planejar e coordenar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem. A atualização do Protocolo de Enfermagem, por secretarias de saúde com apoio dos conselhos regionais de Enfermagem, está ampliando o acesso dos usuários nas unidades de saúde da APS. O Conselho Federal de Enfermagem lançou no ano de 2018 diretrizes para elaboração de protocolos de enfermagem na APS pelos Conselhos Regionais.
O enfermeiro desenvolve importante papel gerencial e assistencial na APS, onde, por meio da Sistematização da Enfermagem e, com a implementação do Processo de Enfermagem, o enfermeiro desenvolve os protocolos baseados e sustentados em evidências científicas com respaldo ético e legislativo buscando atender as demandas e necessidades da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB).
A enfermagem contribui significativamente na APS respeitando os princípios e diretrizes da PNAB contribuindo na execução do cuidado, tomada de decisão, prescrição de medicamentos, solicitação de exames e consultas em conformidade com a PNAB e a Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, reduzindo as filas de espera para consultas na por meio da autonomia em sua prática clínica assistencial apresentando grandes resultados em relação a prevenção, promoção e reabilitação da saúde ampliando o acesso aos serviços de saúde e promovendo maior segurança à população.
Assim, este artigo tem como objetivo relatar a implantação e os impactos advindos dos Protocolos de Enfermagem no contexto da Atenção Primária à Saúde do município de Jaraguá do Sul, Santa Catarina.
