Informações importantes sobre a proteção das pessoas que estão participando de uma pesquisa.
Esta cartilha traz informações importantes sobre a proteção das pessoas que estão participando de uma pesquisa (Participantes de Pesquisa), ou seja, estão sendo pesquisadas. Caso você tenha sido convidado para participar de uma pesquisa, mas ainda não fez uma escolha, este material também pode ajudar a decidir se aceitará ou não o convite.
Aqui, você poderá entender melhor como acontecem as pesquisas com seres humanos no Brasil, saber quais os órgãos competentes trabalham para regular, normatizar, educar e proporcionar segurança e autonomia para as pessoas que, de alguma forma, estão participando, já participaram ou pretendem participar de uma pesquisa.
Entendemos que quando estamos prestes a participar de alguma atividade que desconhecemos, neste caso uma pesquisa, podemos nos sentir apreensivos. É comum que surjam algumas perguntas:
Foram questionamentos como esses que inspiraram a criação da cartilha. Quando todas as informações são passadas previamente de forma clara, assim como os meios de se procurar ajuda, os sentimentos de insegurança são amenizados.
A Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa foi desenvolvida especialmente para apoiar você que já se submeteu ou está analisando as possibilidades de participar de uma pesquisa e deseja saber tudo sobre seus direitos e garantias.
Este material é baseado na Resolução CNS no 466/12 e Resolução CNS no 510/16, principais orientadoras sobre ética em pesquisa no Brasil. O conteúdo é uma seleção de trechos de resoluções, manuais e normativas do Sistema CEP/Conep e foi interpretado de forma didática para facilitar a leitura e o entendimento das informações.