5 de maio de 2020 por filipesoares
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Analisa os fundamentos normativos que orientam a prática do profissional Técnico de Enfermagem.
A institucionalização da enfermagem como profissão é caracterizada pela divisão do trabalho, marcada pela disciplina e hierarquia, com a participação de diversos agentes atuantes, dentre os quais podemos citar o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e o atendente de enfermagem. Esse último, embora esteja citado na legislação, foi extinto desde a década de 1990.
Análise das Normativas Orientadoras da Prática do Técnico de Enfermagem no Brasil.
A cada uma das três categorias profissionais ainda atuantes, há um processo de formação próprio, que pressupõe um conjunto distinto de atividades. No Brasil, a formação do técnico de enfermagem foi definida a partir da promulgação da Lei nº 5.692/71, e passou a integrar o Sistema Educacional do país em nível de 2º grau, sendo regulamentado pela resolução nº 07/77 do Conselho Federal de Educação.
Na atualidade, a profissão se inscreve, no que dispõem decretos, pareceres e resoluções referentes à Educação Profissional de Nível Técnico, com base na lei que estabeleceu novas diretrizes e bases para a educação nacional, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/17(4), e em harmonia com a legislação do exercício profissional de Enfermagem regida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), uma vez que, se dissociado das normas que regulamentam o exercício profissional, ocasiona conflitos entre os diferentes níveis profissionais da enfermagem e promove o exercício ilegal da profissão.
É importante destacar que, apesar de haver o estabelecimento de uma legislação que norteia a prática do técnico de enfermagem, há de se considerar a existência de fatores sociais, culturais, políticos e econômicos que definem essa prática profissional, a qual não pode ser alcançada dissociada do contexto da saúde brasileira. Esses fatores, muitas vezes, são responsáveis pela deficiência de recursos humanos e materiais, falta de política de capacitação, entre outros, que podem interferir na prática profissional e consequentemente na qualidade da assistência prestada.
Com base nessas considerações, este estudo busca responder à seguinte pergunta de pesquisa: à luz das normativas editadas pelo Conselho Federal de Enfermagem, como se caracteriza a prática profissional do técnico de enfermagem?
