Tag: vasectomia

Cofen apresenta Embargos de Declaração e questiona decisões do STF sobre o piso

Requisitos Para a Realização de Vasectomia e Laqueadura Entram na Pauta do STF

18 de abril de 2024 por às 10:08 Imprimir Imprimir

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nos próximos dias a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5097, em que se discute as exigências para a realização de laqueaduras e vasectomias. A Lei 9.263/1996, conhecida como Lei de Planejamento Familiar, estipulava o aval expresso do cônjuge, a idade mínima de 25 anos ou a existência de […]