Tag: projeto de lei

Cofen Abre Consulta Pública Sobre Proposta de Piso Salarial

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu hoje (26/08) consulta pública sobre proposta do Senado que pode garantir a votação do Projeto de Lei 2.564/2020. A proposta estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700,00 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. “Queremos ouvir os profissionais de Enfermagem […]

Senado Apresenta à Enfermagem Proposta de Alteração no PL do Piso

A Enfermagem deu mais um passo significativo rumo à aprovação do Projeto de Lei 2.564/2020 pelo Senado. Em audiência na tarde desta quarta-feira (24), representantes da categoria ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores, que se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades. A proposta do Senado estipula […]

Projeto Cria Cadastro Nacional de Pessoas Com Doenças Demenciais

O Projeto de Lei 1933/21 cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer ou outras doenças demenciais. Segundo o texto, o cadastro será utilizado na busca por pessoas com essas doenças que estejam desaparecidas e para facilitar o acesso de pacientes a novos tratamentos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo […]

PL Quer Garantir Dimensionamento de Enfermagem Nas Unidades de Saúde

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei para obrigar o adequado dimensionamento de equipes de Enfermagem nas instituições e serviços de saúde públicos ou privados. De acordo com a proposta, deverá ser seguida a regulamentação do Conselho Federal de Enfermagem. O PL 2242/2021 altera a Lei 7498/1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da […]