Tag: projeto de lei

OAB da Enfermagem: Exame de Proficiência Traria Mais Segurança ao Paciente

O debate recente sobre segurança do paciente reforça a urgência de avançar na criação do Exame de Proficiência da Enfermagem. O exame, defendido pelo Conselho Federal de Enfermagem desde 2016, tramita em novo PL na Câmara, que aguarda relatoria na Comissão de Saúde desde junho. “A nossa preocupação central é com qualidade da assistência ao paciente”, […]

Comissão Aprova Projeto Que Prevê Capacitação Para Auxiliares se Tornarem Técnicos de Enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos de enfermagem, a incentivar a qualificação de auxiliares para que se tornem técnicos por meio de cursos em instituições de ensino legalmente reconhecidas. Segundo o texto, as instituições deverão ainda ofertar cursos livres e […]

Comissão Aprova Projeto Que Cria Fundação Para Coordenar Ensino, Pesquisa e Capacitação em Enfermagem

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 57/24, que cria uma fundação, vinculada ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), para desenvolver programas de ensino e pesquisa e capacitação na área de enfermagem. A Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira será estruturada por […]

Câmara Discute Proposta para Incluir Consultas de Enfermagem Em Deduções do Imposto de Renda

Acaba de ser apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3233/2024, que propõe a inclusão das despesas com consultas de Enfermagem entre as deduções permitidas na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta, de autoria da deputada Lucyana Genésio (PDT), visa ajustar a legislação tributária às necessidades atuais da área […]