Tag: profissionais de enfermagem
Projeto de Lei Regulamenta Atestado de Enfermagem
A deputada enfermeira Ana Paula (PDT-CE) protocolou, nesta segunda-feira (21/08), projeto de lei que regulamenta a emissão de atestado de Enfermagem. O PL 4018/2023 foi proposto pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e busca assegurar direitos à população assistida, alterando o artigo 11 da Lei do Exercício Profissional para incluir expressamente, entre as atribuições do enfermeiro, a […]
Nísia Trindade Garante Repasses do Piso da Enfermagem Até dia 21 de Agosto
A ministra da Saúde Nísia Trindade deu na tarde desta quarta-feira (09) um prazo final para que termine o processo de repasses a estados e municípios para a implementação do Piso Nacional da Enfermagem: 21 de agosto. De acordo com ela, estão sendo realizadas reuniões semanais e um amplo processo de recadastramento de dados para […]
Lei Que Autoriza Ozonioterapia Como Tratamento Auxiliar é Sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia como tratamento complementar, ou seja, auxiliar a outros. A técnica deve ser aplicada por profissionais de saúde com curso superior e inscritos nos conselhos de suas respectivas categorias (sejam médicos, enfermeiros ou farmacêuticos). A decisão foi publicada no […]
Senado Quer Que STF Esclareça Decisão Sobre Piso da Enfermagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar […]