Tag: Piso Salarial da Enfermagem
Conselhos de Enfermagem Esclarecem Dúvidas Sobre o Piso Salarial
Com a entrada em vigor da Lei do Piso Salarial, conquista histórica da Enfermagem brasileira, é grande a expectativa de implementação. Para esclarecer as principais dúvidas encaminhadas por profissionais, os Conselhos de Enfermagem divulgaram hoje (12/8) documento sobre os desdobramentos da Lei 14.434. Acesse e confira. A Lei 14.434, que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, […]
PEC do Piso da Enfermagem é Aprovada na Comissão Especial da Câmara
Foi aprovada nesta quinta-feira (7/7), na comissão especial, a proposta de emenda à Constituição do piso da Enfermagem (PEC 11/22). O parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi votado com maioria favorável, apenas o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contrário à proposta. A PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário da […]
Senado Aprova PEC do Piso Salarial da Enfermagem
Foi aprovada pelo Plenário do Senado em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum […]
Depois da Aprovação do PL, Medidas São Articuladas para Cumprimento do Piso
Após a histórica vitória no Congresso Nacional, com o Projeto de Lei 2564/2020 passando no Senado Federal e, mais recentemente, na Câmara dos Deputados, o trabalho se concentra na viabilização do Piso Salarial da Enfermagem antes de ser encaminhado para sanção presidencial. Em entrevista na Rádio Gaúcha na manhã desta sexta-feira (6), o conselheiro federal Daniel Menezes […]