Tag: Piso Nacional da Enfermagem
Nota Oficial: “Piso é Irreversível, é Lei e Só Falta Amadurecer”
Após a aprovação e sanção, tanto da lei como das fontes de financiamento, os profissionais de Enfermagem esperam que o Piso Nacional da profissão se materialize nos contracheques de toda a categoria. E ele é uma realidade que amadurece “aos trancos e barrancos”, mas não tem mais como retroceder, disse o conselheiro federal Daniel Menezes. […]
Lei Repassa Recursos Para Santas Casas e Pode Viabilizar o Piso em 2023
O saldo de repasses da União para fundos de Saúde e Assistência Social que não foram utilizados neste ano poderão ser usados para custear o piso da Enfermagem. A Lei Complementar 197, publicada hoje no Diário Oficial da União, autoriza repasses estimados em R$ 2 bilhões para a Santas Casas de Misericórdia e pode viabilizar a […]
Cofen Ingressa no STF e Pede Fim da Suspensão do Piso Nacional da Enfermagem
Na condição de amicus curiae, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ingressou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o fim da suspensão liminar da Lei 14.434/2022, que cria o piso nacional da Enfermagem. Na petição, o Cofen alega que impacto econômico do piso já foi estimado, que medidas […]
Como Está a Questão do Piso Nacional da Enfermagem?
Muitos estudantes e profissionais de Enfermagem estão questionando nas redes sociais como está a situação do piso salarial da categoria. Nas linhas a seguir, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) conta tudo o que aconteceu de concreto nos últimos dias. Bem, após o STF suspender a Lei 14.434/22, sob o argumento de que o Congresso […]