Tag: Piso da Enfermagem
Câmara Aprova Projeto Que Permite às Entidades Filantrópicas Pagar o Piso da Enfermagem em 2023
Por 383 votos a 3, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que remaneja R$ 2 bilhões dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios para entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor poderá […]
Relatora Apresentará Parecer Sobre PEC do Piso da Enfermagem
A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), anunciou nesta quarta-feira (29), durante reunião do colegiado, que deverá apresentar seu parecer sobre a matéria na próxima quarta-feira (6), quando se encerra o prazo de dez sessões para emendas à proposta. A […]
Câmara Aprova Urgência Para Financiamento do Piso da Enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou por 364 votos a 15 o requerimento de urgência do Projeto de Lei 1.272/2022, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cid-SC), que altera a Lei 12.546/2011, para incluir a área da da saúde entre os setores econômicos a serem beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. Com isso, a […]
Deputados Aprovam Urgência do Piso da Enfermagem
O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira, PL 2564/2020, teve seu pedido de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/3) com 458 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto sob regime de urgência está dispensado de algumas formalidades, entre elas a análise das comissões temáticas, sendo […]