Tag: Piso da Enfermagem
Nota Oficial Sobre a Portaria GM/MS 597 do Ministério da Saúde
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vê com estranheza interpretações dispostas na Portaria GM/MS 597, de que o Piso Salarial Nacional da categoria incidiria como remuneração proporcional sobre carga horária de 40 horas semanais. Tal leitura contraria a Lei 14.434/2022, onde está disposto que o valor do salário básico de contratos vigentes deve ser mantido, independentemente da […]
Governo Federal Anuncia Verba Para Pagamento do Piso da Enfermagem
O governo federal definiu um mecanismo de rateio de verba para pagar “o mais breve possível” o Piso Nacional da Enfermagem. O anúncio foi realizado após reunião nesta quarta-feira (12) no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares da categoria e representantes do Fórum Nacional, do qual o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) faz […]
Nova Ministra da Saúde Assume Compromisso com Piso da Enfermagem
A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, realizou nesta segunda-feira (2) no discurso de posse, um compromisso de honrar o piso salarial da Enfermagem. Na conclusão de sua fala, de mais de uma hora, destacou a importância dos trabalhadores da Saúde e vinculou o pagamento do piso a condições de trabalho dignas e a uma […]
Comissão Especial Pode Votar PEC Com Recursos Para Piso da Enfermagem
A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais conflitos com regras fiscais vigentes. A ideia, segundo […]