Tag: Piso da Enfermagem
Audiência Pública Discutirá Impactos da PEC 19/2024 Sobre Jornada e Piso da Enfermagem
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participa, na próxima segunda-feira (4), da audiência pública que debaterá os impactos financeiros e orçamentários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19/2024, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. O encontro, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da […]
Cofen e Bancada da Enfermagem Reúnem-se Com Ministro da Saúde Alexandre Padilha
Uma comitiva formada por membros do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e parlamentares da Bancada da Enfermagem foi recebida nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha. Os dirigentes e parlamentares pediram ao ministro apoio concreto do Ministério da Saúde para a aprovação da PEC 19, que vincula o Piso da Enfermagem a uma […]
Cofen Defende Integridade do Piso da Enfermagem Como Direito de Toda a Categoria em Julgamento Final no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 entre os dias 19 a 26 de setembro e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já apresentou sua posição contrária à interpretação restritiva do Piso da Enfermagem constante no acórdão que está em vigor. Em memorial protocolado nesta terça-feira […]
Senador Fabiano Contarato Será Relator da PEC 19, Que Vincula Piso da Enfermagem à Jornada de 30h e Cria Índice de Reajuste Anual
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi nomeado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal para determinar que o Piso Salarial da Enfermagem seja aplicado à jornada máxima de 30 horas semanais. A PEC, proposta por Eliziane Gama (PSD-MA), também diz que “o […]