Tag: Ministério da Saúde – MS
Saúde Monitora o Primeiro Caso Suspeito de Gripe Aviária em Humano
O Ministério da Saúde confirmou a notificação de um caso suspeito de gripe aviária em humano, em Vitória. O paciente é um homem de 61 anos de idade, funcionário de um parque onde foi encontrada uma ave com resultado positivo para a doença. Ele apresenta sintomas gripais leves, e conforme protocolo de vigilância sanitária está […]
Ministério da Saúde Estabelece Critérios Para Divisão de Recursos Para Piso da Enfermagem
No Dia Internacional da Enfermagem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que viabiliza o pagamento do piso nacional da enfermagem com abertura de crédito especial para apoiar estados e municípios. Após o ato, o Ministério da Saúde publicou portaria que define os critérios para repasse do recurso destinado à complementação do […]
Nota Oficial Sobre a Portaria GM/MS 597 do Ministério da Saúde
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vê com estranheza interpretações dispostas na Portaria GM/MS 597, de que o Piso Salarial Nacional da categoria incidiria como remuneração proporcional sobre carga horária de 40 horas semanais. Tal leitura contraria a Lei 14.434/2022, onde está disposto que o valor do salário básico de contratos vigentes deve ser mantido, independentemente da […]
Vacinação Contra a Covid-19 Precisa Ser Mantida em Dia e Ampliada
A vacinação teve papel determinante para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretasse o fim da emergência de saúde pública de importância internacional da covid-19, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Para eles, com o encerramento do período mais crítico provocado pela doença, a imunização precisa ser mantida e ampliada, chegando a grupos ainda pouco protegidos […]