Tag: Legislação Trabalhista
Servidora de Enfermagem Garante Direito a Adicional de Insalubridade Durante Licença-maternidade
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a uma servidora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocupante do cargo de enfermeira, o direito ao recebimento do adicional de insalubridade desde o início da gestação até o fim da licença-maternidade. A autora afirmou que exercia suas atividades no Setor de Enfermagem […]
Nexo Causal no Acidente de Trabalho
O nexo causal no acidente do trabalho é fundamental para garantir os direitos e deveres do empregado, empregador e governo. Para o trabalhador, representa a possibilidade de garantia dos direitos gerados pelo acidente do trabalho; para o empregador, prevenção do passivo trabalhista, segurança jurídica e otimização das ações corporativas para a sua prevenção; para o […]
Decisões da Justiça do Trabalho Sobre Demandas no Campo da Enfermagem
O trabalho, sob a perspectiva ontológica, é um ato fundante da vida humana. Contudo, com a ascensão do trabalho assalariado na sociedade capitalista, e com a transformação da força de trabalho em mercadoria, este passa a ser alienado e fetichizado. No campo da Enfermagem, no contexto da reestruturação produtiva do trabalho flexibilizado e precarizado, a […]