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Tag: Legislação em Enfermagem


Tópicos de Legislação para Estudantes e Profissionais de Enfermagem

4 de agosto de 2026 por às 10:46 Imprimir Imprimir

Se você é estudante, técnico ou enfermeiro, já deve ter percebido que o exercício da profissão vai muito além do domínio das técnicas assistenciais. Garantir a segurança do paciente e a própria proteção jurídica exige um conhecimento sólido das normas que regem a categoria. Para consolidar esses saberes de forma prática e estruturada, a obra […]


enfermagem-podiatria

GT Elabora Minuta de Resolução Que Normatiza Enfermagem em Podiatria

30 de maio de 2022 por às 09:13 Imprimir Imprimir

Mais um importante passo foi dado esta semana para a normatização das atividades da podiatria clínica na Enfermagem nacional. Estiveram reunidos, na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Podiatria Clínica para produzir uma minuta da resolução que normatiza a atuação da Enfermagem na área. O documento […]


PL-enfermagem

Depois da Aprovação do PL, Medidas São Articuladas para Cumprimento do Piso

9 de maio de 2022 por às 10:02 Imprimir Imprimir

Após a histórica vitória no Congresso Nacional, com o Projeto de Lei 2564/2020 passando no Senado Federal e, mais recentemente, na Câmara dos Deputados, o trabalho se concentra na viabilização do Piso Salarial da Enfermagem antes de ser encaminhado para sanção presidencial. Em entrevista na Rádio Gaúcha na manhã desta sexta-feira (6), o conselheiro federal Daniel Menezes […]


Câmara aprova Piso Nacional da Enfermagem

Câmara aprova Piso Nacional da Enfermagem

5 de maio de 2022 por às 09:45 Imprimir Imprimir

O momento é emblemático para a maior força de trabalho da saúde brasileira. Diante de galerias e auditórios lotados, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o piso nacional da Enfermagem por 449 votos a 12. Mais uma vez, a defesa da matéria uniu partidos de esquerda, de centro e de direita, da base e da […]