Tag: Legislação em Enfermagem
GT Elabora Minuta de Resolução Que Normatiza Enfermagem em Podiatria
Mais um importante passo foi dado esta semana para a normatização das atividades da podiatria clínica na Enfermagem nacional. Estiveram reunidos, na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), os membros do Grupo de Trabalho (GT) de Podiatria Clínica para produzir uma minuta da resolução que normatiza a atuação da Enfermagem na área. O documento […]
Depois da Aprovação do PL, Medidas São Articuladas para Cumprimento do Piso
Após a histórica vitória no Congresso Nacional, com o Projeto de Lei 2564/2020 passando no Senado Federal e, mais recentemente, na Câmara dos Deputados, o trabalho se concentra na viabilização do Piso Salarial da Enfermagem antes de ser encaminhado para sanção presidencial. Em entrevista na Rádio Gaúcha na manhã desta sexta-feira (6), o conselheiro federal Daniel Menezes […]
Câmara aprova Piso Nacional da Enfermagem
O momento é emblemático para a maior força de trabalho da saúde brasileira. Diante de galerias e auditórios lotados, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o piso nacional da Enfermagem por 449 votos a 12. Mais uma vez, a defesa da matéria uniu partidos de esquerda, de centro e de direita, da base e da […]
Sentença Considera Ilegal Contratação de Técnico e Auxiliar de Enfermagem Como PJ
A associação Hospital São Miguel deverá arcar com ônus referentes a encargos e direitos trabalhistas da contratação ilegal de profissional de nível médio. A vitória da profissional no processo ATOrd 0010350-65.2021.5.03.0046 , da Vara do Trabalho de Almenara, TRT 3ª Região, desencoraja irregularidades, como contratação de técnicos e auxiliares de Enfermagem como pessoa jurídica. Na […]
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