Tag: jornada de 30 horas semanais
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Vote SIM na Consulta Pública Sobre a PEC 19
Está aberta a consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que determina o cálculo do piso salarial de enfermeiros e enfermeiras, técnicas e técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras com base em uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho. CLIQUE AQUI E VOTE SIM AGORA!
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Enfermeiros Pedem Jornada de 30 horas e Recebem Apoio na Câmara
Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes de audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (21), criticaram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o […]
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Proposta Prevê Jornada de 30 horas Semanais Para a Enfermagem
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de Enfermagem e das parteiras não excederá seis horas diárias e 30 horas semanais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da Enfermagem. Trata-se da reapresentação do Projeto de […]
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Propostas no Senado Ampliam Benefícios Para Profissionais de Enfermagem
Os senadores têm apresentado nos últimos dias várias propostas que buscam melhorias para as categorias profissionais que lidam com a saúde, em especial as dos trabalhadores que atuam na linha de frente de combate à pandemia de covid-19. O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por exemplo, beneficia os enfermeiros ao […]