Tag: jornada de 30 horas semanais

Audiência Pública Discutirá Impactos da PEC 19/2024 Sobre Jornada e Piso da Enfermagem

30 de outubro de 2025 por filipesoares às 10:42

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) participa, na próxima segunda-feira (4), da audiência pública que debaterá os impactos financeiros e orçamentários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19/2024, que estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. O encontro, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da […]

Audiência Pública em Salvador Discute Jornada de 30 horas Para a Enfermagem

26 de agosto de 2025 por filipesoares às 14:49

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A luta pela valorização da Enfermagem brasileira ganha novo capítulo no dia 29 de agosto, com a realização de uma audiência pública na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador. O encontro, promovido pelo Fórum Nacional da Enfermagem em parceria com o Fórum Baiano de Enfermagem, reunirá profissionais, estudantes, lideranças políticas e entidades representativas […]

Senador Fabiano Contarato Será Relator da PEC 19, Que Vincula Piso da Enfermagem à Jornada de 30h e Cria Índice de Reajuste Anual

5 de dezembro de 2024 por filipesoares às 09:18

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O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi nomeado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal para determinar que o Piso Salarial da Enfermagem seja aplicado à jornada máxima de 30 horas semanais. A PEC, proposta por Eliziane Gama (PSD-MA), também diz que “o […]

Vote SIM na Consulta Pública Sobre a PEC 19

27 de maio de 2024 por filipesoares às 14:20

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Está aberta a consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que determina o cálculo do piso salarial de enfermeiros e enfermeiras, técnicas e técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras com base em uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho. CLIQUE AQUI E VOTE SIM AGORA!