Tag: Enfermagem
Ministro Barroso Vota Por Piso da Enfermagem Com Jornada de 40 horas e Aplicação no Setor Privado
O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir a validade da Lei 14.434/2022, agora com a análise de mérito da norma, que já passou por extensa tramitação e debates na Corte. A sessão virtual de julgamento iniciou nesta sexta-feira (19/09) e marcou mais uma etapa decisiva para a consolidação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. O relator […]
Síntese de Evidências Para Políticas: Intervenções Para Saúde das Famílias na Atenção Primária à Saúde
Você sabia que o Sistema Único de Saúde (SUS), como conhecemos hoje, nasceu oficialmente em 1988 com a Constituição Federal? Ele foi criado para garantir o direito universal à saúde, sendo um dever do Estado oferecer serviços que sigam diretrizes claras das políticas públicas. Dentro desse contexto, o cuidado com as famílias passou a ganhar […]
Prescrição de Medicamentos Por Enfermeiros é Segura, Resolutiva e Tem Respaldo Legal
A partir de agora, prescrições feitas por enfermeiros para antimicrobianos também poderão ser atendidas nas farmácias privadas em todo o país. A atualização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), da Anvisa, passou a permitir o registro do enfermeiro prescritor por meio de seu número profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) […]
Cofen Defende Integridade do Piso da Enfermagem Como Direito de Toda a Categoria em Julgamento Final no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222 entre os dias 19 a 26 de setembro e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já apresentou sua posição contrária à interpretação restritiva do Piso da Enfermagem constante no acórdão que está em vigor. Em memorial protocolado nesta terça-feira […]