Tag: Direito à Saúde
O Direito à Saúde e o Déficit de Profissionais de Enfermagem nos Hospitais Públicos
A saúde é direito fundamental social, a ser implementado mediante políticas públicas, conforme previsto no art. 6º da Carta Magna. É nesse encadeamento que o Sistema Único de Saúde foi criado e inserido no ordenamento jurídico brasileiro, reconhecendo e assegurando o acesso aos serviços de saúde em todo território nacional, de modo integral, equânime e […]
MuNEAN Apresenta Exposição Sobre Direito à Saúde Realizada Por Crianças
O Museu Nacional de Enfermagem do Cofen (MuNEAN), em Salvador, convida o público para a mostra expositiva “A saúde que eu imagino”, com representações criativas feitas por crianças 2 a 5 anos de idade. A mostra tem como tema central os direitos das crianças e o direito à saúde. A exposição traz desenhos e colagens […]
Temas Atuais de Direito Sanitário
O reconhecimento do direito à saúde no Brasil ocorreu por meio de sua inscrição no artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Tal fato ensejou a criação de inúmeros desafios, não apenas para os profissionais da saúde, porque fatores jurídicos influem na limitação das competências, na legalidade das ações e medidas de saúde ou na […]
Mulheres Mastectomizadas: Fatores Excludentes da Reconstrução Mamária
O câncer de mama pode ser considerado como um tipo de temor, que intimida e abala grande parte das mulheres. Na maioria dos casos o tratamento implica na mutilação da parte física, em uma das áreas mais simbólicas do corpo feminino, as mamas, conduzindo a mulher para o caminho dos distúrbios psicológicos. O diagnóstico desta […]
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