Tag: declaração de óbito

Nova Caderneta Para Gestantes Contraria Evidências e Diretrizes do MS

Vitória Judicial do Cofen Suspende Resolução Ilegal do Cremers

16 de dezembro de 2024 por às 07:43 Imprimir Imprimir

A Justiça Federal suspendeu a Resolução 05/2024 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), que restringia a emissão de declarações de óbito por médicos e obrigava pacientes a assinarem autorização para registro de imagens de eventuais lesões resultantes de atendimentos de outros profissionais. O objetivo era fomentar denúncias. As restrições impostas […]