Tag: Conselho Federal de Medicina (CFM)
Justiça Indefere Pedido do CFM e Mantém Parecer do Cofen Sobre Enfermagem Estética
No dia da abertura oficial do 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) indeferiu um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) para suspender os efeitos do Parecer de Câmara Técnica 001/2022/GTEE/COFEN, editado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que dispõe sobre a atuação […]
Justiça Decide Que Enfermeiro Pode Fazer Sutura Simples
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 731, de 13 de novembro de 2023, que regulamenta a realização de sutura simples por enfermeiras e enfermeiros em lesões superficiais, inclusive com a aplicação de anestésico local injetável, nos limites da Lei 7.498/1886, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem. Inconformados, o Conselho Federal de Medicina (CFM) […]
Justiça Federal Permite o Uso de Dispositivos Extraglóticos por Enfermeiros
A Justiça Federal negou liminar do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA) para suspender a Resolução Cofen nº 641/2020, que trata do uso de dispositivos extraglóticos (DEG) e outros procedimentos para acesso à via aérea, por enfermeiros, nas situações de urgência e emergência, nos ambientes intra e pré-hospitalares. A Resolução […]