Tag: Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Cofen Atualiza Resolução Sobre Anotação de Responsabilidade Técnica
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 727/23, responsável por atualizar os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A normativa, que também define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT), busca promover a normatização da atuação desse profissional na Atenção Primária à Saúde (APS) e […]
Ministério da Saúde Divulga Segunda Edição da Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem para auxiliar gestores e profissionais da Saúde em todo o Brasil. O documento detalha o histórico de aprovação do piso, contempla decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, além de abordar novos […]
Entenda o Novo Repasse do Ministério da Saúde Para o Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar (que atendem pelo menos 60% dos […]
Câmara dos Deputados homenageia os 50 anos do Cofen
A Câmara dos Deputados realizou na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, a sessão solene de homenagem aos 50 anos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A tônica dos discursos foi a importância do órgão fiscalizador nas conquistas da categoria, em especial do Piso Nacional da Enfermagem. A proposição da sessão solene foi da deputada e enfermeira […]