Tag: Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Justiça Suspende Autorizações de Novos Cursos EaD na Saúde
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a suspensão novos processos de autorização, reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento de cursos de graduação na área da saúde, na modalidade EaD. A decisão, em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), aumenta a pressão para a melhoria dos processos de regulação e fiscalização dos cursos de graduação […]
Cofen Atualiza Resolução Sobre Anotação de Responsabilidade Técnica
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 727/23, responsável por atualizar os procedimentos necessários para concessão, renovação e cancelamento do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A normativa, que também define as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT), busca promover a normatização da atuação desse profissional na Atenção Primária à Saúde (APS) e […]
Ministério da Saúde Divulga Segunda Edição da Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Segunda edição da cartilha do Piso Nacional da Enfermagem para auxiliar gestores e profissionais da Saúde em todo o Brasil. O documento detalha o histórico de aprovação do piso, contempla decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, além de abordar novos […]
Entenda o Novo Repasse do Ministério da Saúde Para o Piso da Enfermagem
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023, com o repasse da 5ª parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do Piso da Enfermagem no sistema público de estados e municípios e nas instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar (que atendem pelo menos 60% dos […]