Tag: Congresso Nacional
Congresso Deve Propor PEC Para Uso de Fundos Federais Para Pagamento do Piso
Mais um plano para o financiamento permanente do Piso Nacional da Enfermagem está sendo estudado pelo Congresso Nacional. Trata-se de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Mauro Filho (PDT/CE), que deve dispor de fundos federais para o custeio da folha de pagamento da saúde em estados, municípios e entidades filantrópicas. Divulgada […]
O Que os Parlamentares Pensam Sobre a Suspensão do Piso Salarial da Enfermagem
Deputados foram às redes sociais avaliar a suspensão do piso salarial da enfermagem determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso neste domingo (4). Barroso suspendeu a Lei 14.434/22 a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que afirma que a lei é “inexequível”. O ministro do […]