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Câmara dos Deputados Vai Analisar PL Sobre Dimensionamento de Enfermagem
A Câmara dos Deputados vai começar a analisar o Projeto de Lei 930, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do dimensionamento das equipes de Enfermagem. A proposta tem o objetivo de garantir a segurança dos pacientes e a eficiência da assistência à saúde da população. A aprovação da matéria pode resolver […]
Câmara dos Deputados homenageia os 50 anos do Cofen
A Câmara dos Deputados realizou na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, a sessão solene de homenagem aos 50 anos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A tônica dos discursos foi a importância do órgão fiscalizador nas conquistas da categoria, em especial do Piso Nacional da Enfermagem. A proposição da sessão solene foi da deputada e enfermeira […]
Comissão Especial Pode Votar PEC Com Recursos Para Piso da Enfermagem
A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais conflitos com regras fiscais vigentes. A ideia, segundo […]
Câmara Aprova Projeto Que Permite às Entidades Filantrópicas Pagar o Piso da Enfermagem em 2023
Por 383 votos a 3, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que remaneja R$ 2 bilhões dos fundos de saúde e de assistência social de estados, Distrito Federal e municípios para entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O valor poderá […]