Tag: Câmara dos Deputados
Câmara Começa a Analisar Projeto de Lei Que Resolve Definitivamente a Questão do Dimensionamento de Enfermagem
Solução à vista! O Deputado Federal Bruno Farias (Avante-MG) apresentou uma excelente proposta de regulamentação do dimensionamento das equipes de Enfermagem. O Projeto de Lei 1.091, de 4 de abril de 2024, define o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) como a entidade legítima e responsável por fiscalizar a composição da força de trabalho. O texto apresenta […]
Câmara dos Deputados Vai Analisar PL Sobre Dimensionamento de Enfermagem
A Câmara dos Deputados vai começar a analisar o Projeto de Lei 930, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do dimensionamento das equipes de Enfermagem. A proposta tem o objetivo de garantir a segurança dos pacientes e a eficiência da assistência à saúde da população. A aprovação da matéria pode resolver […]
Câmara dos Deputados homenageia os 50 anos do Cofen
A Câmara dos Deputados realizou na tarde desta segunda-feira (25), em Brasília, a sessão solene de homenagem aos 50 anos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. A tônica dos discursos foi a importância do órgão fiscalizador nas conquistas da categoria, em especial do Piso Nacional da Enfermagem. A proposição da sessão solene foi da deputada e enfermeira […]
Comissão Especial Pode Votar PEC Com Recursos Para Piso da Enfermagem
A relatora da comissão especial do piso salarial da enfermagem, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), anunciou nesta terça-feira (13) que vai propor ao colegiado o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com fontes de recursos “limpas” para custear a base salarial da categoria, sem eventuais conflitos com regras fiscais vigentes. A ideia, segundo […]