Tag: Câmara dos Deputados
União e Valorização da Categoria Marca Nova Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
A Câmara dos Deputados lançou a nova Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, é um marco histórico para a categoria, pois, pela primeira vez, será presidida por um enfermeiro. A iniciativa reforça a importância da representação dos profissionais da Enfermagem no Congresso Nacional, promovendo debates e ações voltadas para a valorização da classe e para […]
Cofen Defende Prerrogativas da Enfermagem em Rearticulação de Frente da Saúde na Câmara dos Deputados
A Enfermagem está bem representada no Congresso Nacional. Em reunião de reestruturação da Frente Parlamentar Mista de Saúde (FMPS) na Câmara dos Deputados, o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Daniel Menezes marcou presença para defender as prerrogativas e os projetos de interesse da Enfermagem. “É um espaço onde operam todas as profissões da […]
Câmara Discute Proposta para Incluir Consultas de Enfermagem Em Deduções do Imposto de Renda
Acaba de ser apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3233/2024, que propõe a inclusão das despesas com consultas de Enfermagem entre as deduções permitidas na apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta, de autoria da deputada Lucyana Genésio (PDT), visa ajustar a legislação tributária às necessidades atuais da área […]
Projeto Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
O Projeto de Lei Complementar 57/24 cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Pelo texto, a estruturação do órgão será criada por resolução do Conselho Federal de Enfermagem. A proposta estabelece que o financiamento da fundação será mediante consignações no orçamento do Conselho Federal da Enfermagem, incluindo os valores decorrentes de anuidades e outras […]
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