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STJ Reconhece Legalidade da Prática de Acupuntura por Enfermeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão favorável ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reafirmou a legalidade da prática de acupuntura por enfermeiras e enfermeiros. O veredito ocorreu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) ter apresentado Recurso Especial (REsp) contra sentença proferida em 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), […]
