Tag: acupuntura
Lei Que Regulamenta o Exercício Profissional da Acupuntura no Brasil é Sancionada
A regulamentação do exercício profissional da acupuntura passa a ter força de lei em todo o território nacional. A medida foi oficializada com a publicação da Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026, no Diário Oficial da União, estabelecendo critérios para a atuação profissional, definindo competências e assegurando a utilização da acupuntura por profissionais […]
STJ Reconhece Legalidade da Prática de Acupuntura por Enfermeiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão favorável ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reafirmou a legalidade da prática de acupuntura por enfermeiras e enfermeiros. O veredito ocorreu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) ter apresentado Recurso Especial (REsp) contra sentença proferida em 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), […]
