Produção do Cuidado de Enfermagem à Saúde de Homens em Privação de Liberdade

27 de maio de 2021 por filipesoaresImprimir Imprimir

Conhece, através do discurso de profissionais de Enfermagem, como se dá o cuidado prestado à saúde de homens em privação de liberdade no sistema prisional.


Anualmente, o Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN fornece informações referente a população carcerária do país através de relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN. O Brasil possui 726.354 detentos, caracterizados como homens, adultos jovens (18 a 24 anos), negros (pretos e pardos), com baixo nível de escolaridade (até o ensino fundamental completo). Trata-se da 3º maior população carcerária do mundo, estando atrás apenas da China e Estados Unidos da América, com taxa de ocupação de 171,62%, indicando superlotação. O país acompanha uma tendência, segundo a Organização da Nações Unidas – ONU, que aponta um crescimento na taxa de encarceramento global em desproporção, uma vez que, houve uma comprovada redução da criminalidade. Tal fato gera grandes impactos não mensurados nos sistemas econômico e previdenciário.

Produção do Cuidado de Enfermagem à Saúde de Homens em Privação de Liberdade

Produção do Cuidado de Enfermagem à Saúde de Homens em Privação de Liberdade. Foto: Divulgação

No que tange a saúde, em observação da Constituição Federal de 19884, que assegura o direito à saúde a todos os indivíduos, é publicado em 2003, o Plano Nacional de Saúde do Sistema Prisional (PNSSP), com o propósito de controle e/ou redução dos agravos mais frequentes à saúde da população penitenciária brasileira. No entanto, as instituições reclusivas preocupam-se com a integridade física do preso com o foco apenas em não deixá-lo morrer em suas dependências, conflitando com as diretrizes do Sistema Único de Saúde do Brasil.

Saúde de homens em privação de liberdade

Após um período de avaliação de 10 anos da PNSSP, é estabelecida a Política Nacional de Atenção Integral a Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) com objetivo de garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS, estabelecendo os serviços Atenção Básica à Saúde nas unidades prisionais e organizando as ações de referência para os serviços ambulatoriais especializados e serviços hospitalares que venham a ser necessários.

Visando essa produção de cuidado integral, a Enfermagem ocupa uma posição diferencial, evidenciada pelo seu Código de Ética Profissional que caracteriza a prática ideal como dotada de autonomia, em consonância com a ética e legalidade, embasada em conhecimento técnico científico e teórico-filosófico, exercendo as competências através de conhecimento próprio da profissão e sua interfaces com ciências humanas e sociais culminando assim no exercício satisfatório da assistência, gerência, ensino e pesquisa. Desse modo, no sistema prisional, como em outras unidades, as atividades desta equipe devem contemplar os metaparadigmas da profissão.

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