Práticas Integrativas e Complementares Utilizadas por Enfermeiros na Atenção Primária Em Saúde

28 de janeiro de 2025 por filipesoaresImprimir Imprimir

Evidencia o conhecimento científico sobre as Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde, destacando suas contribuições para o cuidado em Enfermagem.


O Sistema Único de Saúde (SUS) contempla a medicina Tradicional e Complementar desde a década de 1980, principalmente em razão do relatório da VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986, a qual apoiou a inserção das práticas complementares na assistência. Porém, somente em 2006, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, que foi regulamentada através da Portaria de No. 971.

Em março de 2017, a PNPIC foi ampliada em outras práticas a partir da publicação da Portaria GM/MS No. 849/2017, em que foram incluídas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiroprazia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga, totalizando 19 práticas, desde março de 2017. Essas práticas ampliam as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os usuários, garantindo maior integralidade e resolutividade da atenção à saúde.
Em 2017, cerca de 8.200 Unidades Básicas de Saúde (UBS) ofertaram alguma das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), o que corresponde a 19% desses estabelecimentos. Essa oferta está distribuída em 3.018 municípios, ou seja, 54% do total, estando presente em 100% das capitais por iniciativa das gestões locais.
O crescimento da oferta e da demanda por essas práticas, tanto em âmbito privado quanto público, tem demonstrado o potencial das PICS no cuidado à população e para a saúde pública. No entanto, seguem com grandes desafios, como a ampliação do acesso e da oferta a essas práticas, a sustentabilidade desses serviços a partir de financiamento envolvendo as três esferas de gestão, e a evolução no campo legislativo que garanta o direito de cuidar e ser cuidado.
Sendo assim, a Resolução Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) No. 581/2018 estabelece e reconhece as Terapias Complementares (Acupuntura, Yoga, Toque Terapêutico, Cromoterapia Hipnose, Terapia Floral, Fitoterapia, dentre outras) como especialidade e/ou qualificação do profissional do enfermeiro. Dessa maneira, a enfermagem se inseriu neste contexto e ao longo das décadas vem adotando as PICS, devidamente estruturada e reconhecida pelos órgãos de fiscalização do exercício profissional. Muitos enfermeiros praticam-nas e identificam na prática nova possibilidade de intervenção e resolução de situação saúde doença.
Assim, para contribuir com a prática assistencial na Atenção Primária à Saúde (APS) e avançar com esta temática, definiu-se como questão norteadora de pesquisa: Quais são as contribuições do conhecimento científico produzido sobre as PICS para as ações de enfermagem na APS? Desse modo, o objetivo foi evidenciar o conhecimento científico sobre as PICS na APS, destacando as contribuições para o cuidado em enfermagem.
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