A Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem no Brasil: Desafios Éticos

18 de maio de 2023 por filipesoaresImprimir Imprimir

Analisa os problemas éticos reconhecidos pelos profissionais de competência gerencial e fiscalizatória que atuam nos departamentos de fiscalização do exercício profissional de Enfermagem do Brasil.


Com origem no século XX o sistema de fiscalização da categoria de enfermagem se destaca na defesa do exercício profissional seguro e qualificado. A fiscalização desta profissão pouco tem sido abordada nas discussões acadêmicas, levando a uma dificuldade em reconhecer as nuances e questões éticas envolvidas no processo de fiscalização do exercício profissional de enfermagem.

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Foto: Coren-PR/ Cofen

Acredita-se que questões éticas deveriam ser discutidas não apenas do ponto de vista do contexto de trabalho da enfermagem, mas também do próprio processo de fiscalização, como objeto privilegiado de reflexão. Considerando a relevância do tema este trabalho teve como objetivo analisar os problemas éticos reconhecidos pelos profissionais de competência gerencial e fiscalizatória que atuam nos departamentos de fiscalização do exercício profissional de enfermagem do Brasil.

Trata-se de um estudo com abordagem quantitativa e qualitativa com desenho metodológico descritivo e exploratório. A amostra foi composta por 28 profissionais de competência gerencial e 113 profissionais de competência fiscalizatória de todas as regiões do país. Para a coleta de dados, utilizou-se um questionário, com questões elaboradas com base em estudo anterior. Os dados foram coletados no período de um ano (2013/2014). A organização e a análise dos dados resultaram em três manuscritos, dos quais dois descrevem resultados obtidos pelo método quantitativo: Problemas éticos vivenciados no processo de fiscalização do exercício profissional de enfermagem no Brasil; e Sofrimento moral vivenciado por enfermeiros de competência gerencial e fiscalizatória nos departamentos de fiscalização do Brasil. O terceiro foco, abordado a partir da análise qualitativa, se refere ao processo de deliberação moral dos profissionais de competência gerencial e fiscalizatória dos conselhos do Brasil, em suas similaridades e diferenças, entre si e com modelos propostas na literatura.

O estudo permitiu reconhecer a importância do órgão profissional da enfermagem e uma aproximação do seu complexo cenário, identificando os meandros que perpassam a conexão sistema de fiscalização, categoria profissional e instituições de saúde. Constatou-se a dimensão dos problemas éticos vivenciados no cotidiano laboral dos profissionais de competência gerencial e fiscalizatória na realidade brasileira. De maneira geral, os problemas envolvem questões éticas multifacetadas, que requerem sensibilização de todos os envolvidos nos serviços de saúde. A prática dos participantes, além de exigir responsabilidades que são intrínsecas do cargo que desempenham, expõem os profissionais à vivências e circunstâncias que os deixam vulneráveis em seu próprio ambiente de trabalho e impõe maturidade na abordagem dos problemas éticos.

Frente aos desafios presentes destaca-se o papel de valores éticos, normativos, deontológicos, subjetivos e os profissionais na fundamentação das decisões e ações destes agentes. Espera-se que as reflexões contidas nesta pesquisa contribuam para a valorização e reconhecimento social do trabalho da enfermagem.

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