Avaliação dos Processos Organizacionais da Atenção Primária à Saúde

3 de novembro de 2022 por filipesoaresImprimir Imprimir

Avalia os processos organizacionais das equipes de Atenção Básica.


No âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), ao longo dos anos foram desenvolvidas estratégias prioritárias, como forma de estruturar a execução de ferramentas pertencentes ao processo de trabalho e que preveem a garantia da qualidade do sistema de saúde. Nesse contexto, os processos organizativos consistem em um elemento crucial para o funcionamento coordenado e eficaz, contribuindo para a implementação do modelo de saúde previsto na Portaria no. 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Avaliação dos Processos Organizacionais da Atenção Primária à Saúde. Foto: Divulgação.

A Tríade Donabediana promoveu um olhar crítico quanto à avaliação da qualidade dos sistemas de saúde, compondo: estrutura, processos e resultados. Os processos constituem-se em conhecer, supervisionar e garantir a qualidade da prestação de serviços, conforme o contexto organizacional. Logo, a gestão e coordenação do cuidado possuem ferramentas essenciais à organização, contribuindo de forma primordial para melhorias no processo de trabalho e satisfação do usuário, assegurando o desenvolvimento de competências técnicas e regulação eficiente do serviço.

O prontuário constitui-se como uma ferramenta, sendo presente no cenário como registro coletivo de informações úteis àqueles que planejam o cuidado, financiam e avaliam os serviços de saúde. Refere-se como mecanismo de controle para o acesso de serviços, cuidado continuado e avaliação epidemiológica de uma comunidade, garantindo a multiprofissionalidade no trabalho, mitigação da perda de dados e agilização do fluxo de referência e contrarreferência entre os pontos das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Nesse sentido, o acesso à saúde atrelado à organização da agenda no nível primário permite que o serviço desempenhe resultados positivos na garantia da integralidade, orientação comunitária e familiar e utilização do serviço. O dimensionamento da capacidade de oferta e demanda, coordenado na agenda, permite que os serviços sejam utilizados quando necessário, ainda que, na prática, o acolhimento seja seletivo, focalizado e excludente.

Ressalta-se, também, o acolhimento como um atributo essencial para a criação de vínculo, mesmo para a demanda espontânea, classificada como um atendimento não programado que expressa necessidades momentâneas de usuários. Apesar de inesperado, o acolhimento à demanda espontânea é recorrente e presente no cotidiano de profissionais, que devem estar aptos à escuta qualificada, considerando riscos e vulnerabilidades, identificando necessidades e queixas, durante os atendimentos.

Todavia, a precarização do trabalho evidencia a limitação da atuação de profissionais abrangendo aspectos constituintes do processo de trabalho, sobretudo aqueles que remetem à organização e ao planejamento. Relaciona-se como adversidades, o empecilho para a continuidade do cuidado, sobretudo por questões estruturais e de recursos materiais, que repercutem em questões bioéticas para a execução do serviço. Desafios complexos e dinâmicos do serviço, que passa por constantes mudanças tecnológicas e assistenciais para a busca da qualidade da prestação de cuidados.

Atenção Primária à Saúde

Posto isso, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituiu-se no intuito de induzir mudanças na prática do serviço, em consonância com a gestão e a participação social. Propõe uma análise, avaliação e intervenção motivadora para as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), a fim de efetivar sua produção com competência, garantindo a satisfação do usuário, conforme suas potencialidades e especificidades.

Face ao exposto, o estudo objetivou avaliar os processos organizacionais das equipes de AB no estado do Pará (PA), considerando os componentes referentes à organização de prontuários na unidade de saúde, organização da agenda e acolhimento à demanda espontânea.

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