29 de setembro de 2025 por filipesoares
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O Ministério da Saúde tem intensificado sua parceria com o Cofen, reconhecendo o papel fundamental dos profissionais de enfermagem no sistema de saúde, tanto público quanto privado.
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem intensificado sua parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reconhecendo o papel fundamental dos profissionais de enfermagem no sistema de saúde, tanto público quanto privado. As ações conjuntas têm se concentrado na incorporação de novas tecnologias e abordagens inovadoras, aprimorando o cuidado contínuo e fortalecendo a atuação da enfermagem nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento, especialmente no combate a doenças infecciosas como HIV, tuberculose e hepatites virais. No entanto, apesar das avanços legais, a profissão ainda enfrenta desafios para garantir o pleno exercício de funções como a realização de consultas e prescrição de medicamentos, direitos que são respaldados pela Lei No. 7.498/1986 e seus desdobramentos ao longo dos anos.
Foto: Prefeitura de Cubatão.
A luta para garantir a autonomia da enfermagem tem gerado importantes avanços. Documentos como a Resolução No. 195/1997, a Nota Técnica No. 369/2020 e outros pareceres do Cofen destacam o papel dos enfermeiros em ações-chave, como solicitação de exames e prescrição de medicamentos, dentro de protocolos específicos. Esses marcos são fundamentais para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, especialmente no cuidado a pessoas com doenças como HIV/Aids, hepatites e sífilis. Além disso, o Cofen tem trabalhado para ampliar a capacitação dos profissionais, reconhecendo a importância da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e Pré-Exposição (PrEP), além de outras práticas essenciais para a saúde pública.
Em 2024, o Programa Brasil Saudável (PBS) foi lançado com a proposta de eliminar doenças e infecções transmitidas verticalmente, por meio de um esforço integrado envolvendo diversos ministérios e secretarias. O projeto também destaca a importância da enfermagem como um pilar fundamental no desenvolvimento de políticas públicas de saúde. A atuação dos profissionais de enfermagem é vista como estratégica na construção e implementação dessas políticas, com ênfase na promoção da saúde, educação permanente e redes de atenção à saúde. O objetivo é garantir um cuidado contínuo, especialmente para pessoas com doenças crônicas, alinhando a atuação da enfermagem ao desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades sociais.
Nesse contexto, a Educação em Saúde e o fortalecimento das redes de atenção se tornam fundamentais para melhorar o acesso e a qualidade do atendimento à população. O Projeto Enfermagem por um Brasil Saudável, parte do PBS, visa envolver a sociedade civil e os movimentos sociais para fortalecer as políticas públicas no Sistema Único de Saúde (SUS). A enfermagem, com sua expertise e presença nos serviços de saúde, se posiciona como protagonista nesse processo, garantindo a continuidade do cuidado e ampliando o acesso à saúde para as populações mais vulneráveis.
