Tag: projeto de lei


Projeto Concede Adicional de 10% a Profissionais de Enfermagem Aptos em Libras

Projeto Concede Adicional de 10% a Profissionais de Enfermagem Aptos em Libras

16 de novembro de 2020 por às 10:48 Imprimir Imprimir

O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Linguagem Brasileira de Sinais – e que façam o uso da linguagem nos atendimentos direito à bonificação equivalente a 10% da remuneração. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Para tornar mais efetiva a inclusão social de […]


Projeto Cria Programa de Apoio a Laboratórios e Pesquisas de Combate à Covid-19

Projeto Cria Programa de Apoio a Laboratórios e Pesquisas de Combate à Covid-19

31 de agosto de 2020 por às 19:59 Imprimir Imprimir

Projeto de lei do Senado prevê investimentos de R$ 3 bilhões no Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS) para ampliar a capacidade de produção interna de produtos estratégicos dos laboratórios oficiais integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, a proposta (PL 4.359/2020) cria o Programa de Apoio Emergencial aos Laboratórios Públicos e […]


Proposta Cria Programa de Financiamento Privado a Pesquisas Voltadas ao SUS

Proposta Cria Programa de Financiamento Privado a Pesquisas Voltadas ao SUS

31 de agosto de 2020 por às 19:53 Imprimir Imprimir

O Projeto de Lei 4060/20 cria um programa de estímulo, com recursos privados, para pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações com esse propósito poderão fazer abatimentos no Imposto de Renda devido. Além de dinheiro, os incentivadores também poderão doar bens e insumos. […]


Registro de Enfermagem Pode Ficar Condicionado a Exame de Capacidade

22 de fevereiro de 2017 por às 16:53 Imprimir Imprimir

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões.