Tag: Legislação de Enfermagem


Cofen aprova parecer sobre prescrição e adaptação de pessário urogenital

Cofen Aprova Parecer Sobre Prescrição e Adaptação de Pessário Urogenital

27 de junho de 2022 por às 09:18 Imprimir Imprimir

O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou de forma unânime, parecer que trata da legalidade da realização de prescrição e adaptação de pessário urogenital por enfermeiros durante o tratamento de prolapso dos órgãos pélvicos (POP) e incontinência urinária. O documento, elaborado pela Câmara Técnica de Atenção à Saúde do Cofen (CTAS), atende a […]


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Senado Aprova PEC do Piso Salarial da Enfermagem

21 de junho de 2022 por às 09:58 Imprimir Imprimir

Foi aprovada pelo Plenário do Senado em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que dá segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum […]


Cofen Abre Consulta Pública Sobre Procedimento de Sutura

20 de junho de 2022 por às 09:12 Imprimir Imprimir

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) abriu consulta pública sobre realização de procedimento de sutura em pacientes nos atendimentos durante a assistência de Enfermagem. Atualmente, de acordo com a Resolução Cofen 278/2003, esse procedimento é proibido: É vedado ao Profissional de Enfermagem a realização de suturas. Parágrafo único: Não se aplica ao disposto no caput […]


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Câmara Aprova Urgência Para Financiamento do Piso da Enfermagem

26 de maio de 2022 por às 11:35 Imprimir Imprimir

A Câmara dos Deputados aprovou por 364 votos a 15 o requerimento de urgência do Projeto de Lei 1.272/2022, de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cid-SC), que altera a Lei 12.546/2011, para incluir a área da da saúde entre os setores econômicos a serem beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. Com isso, a […]