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SUS: Avanços e Desafios

O CONASS tem sido na construção do Sistema Único de Saúde um ator importante e privilegiado para a formulação de propostas que visam consolidar um dos maiores processos de inclusão social já desencadeado no Brasil, uma vez que integra a Comissão Intergestores Tripartite do SUS [1].

SUS: Avanços e Desafios

SUS: Avanços e Desafios.

A trajetória histórica do CONASS [2] confunde-se com a do próprio SUS e talvez por isso seus caminhos sejam sempre interligados. Nos últimos anos, o Conselho fortaleceu-se técnica e politicamente, mediante a construção de consenso entre os Secretários Estaduais, e foi capaz de apresentar várias propostas concretas que muito contribuíram para a melhoria do sistema de saúde no Brasil.

Além disso, vem contribuindo para fortalecer a capacidade de gestão das Secretarias Estaduais de Saúde de forma que elas ocupem seu espaço estratégico no SUS [3].

Construção do SUS

Em março de 2006, sob a presidência do Dr. Marcus Pestana, o CONASS promoveu, no Rio de Janeiro, um grande fórum nacional: Saúde e Democracia: uma visão de futuro para o Brasil, com o objetivo de travar um debate sobre o país que queremos e quais os caminhos para construí-lo. Participaram, além de gestores do SUS, lideranças políticas, expressivos representantes da sociedade civil e intelectuais. A síntese das discussões gerou o “CONASS Documenta n. 12”, disponível no site . Foram discutidos temas da saúde pública, tais como: o avanço na construção do SUS constitucional; a postura diante da ininterrupta revolução tecnológica na saúde, que impõe custos sempre crescentes: o problema do sub-financiamento setorial; as falhas na gestão; a cooperação efetiva e harmônica entre as três esferas de governo; a busca da equidade e a construção da qualidade dos serviços em um ambiente de permanente escassez de recursos.

Manifesto

Como um dos produtos desse fórum, o CONASS elaborou um Manifesto aos Candidatos à Presidência da República e o entregou, em outubro de 2006, a cada um deles, aos seus coordenadores de campanha e ao presidente do respectivo partido.

A forma concisa do Manifesto gerou a necessidade de detalhar as propostas nele contidas, fundamentando-as e justificando-as como consenso do CONASS, divulgado-as neste livro, lançado na última Assembléia de Secretários do ano de 2006, em 13 de dezembro, após aprovação do texto final na 11ª Assembléia do CONASS, em 8 de novembro.

Este livro faz um registro dos grandes avanços do SUS nos últimos anos, em pouco mais de uma década e meia de existência, e apresenta propostas embasadas tecnicamente para o enfrentamento dos desafios que impedem a consolidação do sistema público de qualidade a toda a população brasileira.

Dessa forma, o CONASS espera contribuir para esse novo momento dos governos federal e estaduais e também do novo poder Legislativo.

Para essa geração de Secretários que encerra em dezembro de 2006 sua missão de representar a força dos Estados na garantia do direito à saúde, é uma honra poder deixar um documento que servirá como base para uma discussão democrática sobre qual sistema de saúde a sociedade brasileira é capaz de construir, atendendo aos princípios constitucionais conquistados na Constituição Cidadã de 1988.

O livro SUS: Avanços e Desafios representa um momento de reflexão e ousadia ao buscar olhar para o futuro com a certeza de que estamos no bom caminho.

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