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Segurança do Paciente no Domicílio

A Segurança do Paciente é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde.

Segurança do paciente

No Brasil, por meio da Portaria GM/MS nº 529, de 1° de abril de 2013. Foi instituído o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) com o objetivo de contribuir para a qualificação do cuidado em todos os estabelecimentos de Saúde. O PNSP tem quatro eixos, sendo eles: o estímulo a uma prática assistencial segura; o envolvimento do cidadão na sua segurança; a inclusão do tema no ensino; e o incremento de pesquisa sobre ele. A cultura de  segurança do paciente [1] é elemento que perpassa todos esses eixos.

Segurança do paciente no domicílio

Por sua vez, a Atenção Domiciliar (AD) constitui-se de modalidade de atenção à saúde caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, à prevenção, ao tratamento e paliação de doenças e à reabilitação de indivíduos prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados. É indicada para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até um serviço de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a oferta mais oportuna para o seu tratamento (BRASIL, 2016a). Visa a proporcionar ao paciente cuidado mais humanizado, próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções.

Em 24 de agosto de 2011, a Portaria GM/MS nº 2.029 [2] definiu a AD no SUS e instituiu o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) por meio do Programa Melhor em Casa. Desde então, é considerado um dos programas prioritários da Saúde, dado seu potencial de inovação e resolubilidade no cuidado à saúde. Atualmente, tem como base a Portaria GM/MS nº 825, de 25 de abril de 2016, que, além de definir o
cuidado no domicílio, regulamenta a constituição e funcionamento do SAD.

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